Estão em vigor na IECLB as decisões conciliares de 1990 e 2010 que determinam o cumprimento por parte de todas as instâncias da IECLB e organizações identificadas das normas constantes na legislação brasileira (Lei 10098/2000) e na Norma Brasileira (NBR9050), de adequação dos espaços físicos, removendo barreiras arquitetônicas para acessibilidade o mais rápido possível. Também determinam que em eventos de grande alcance, tais como Dia da Igreja e Assembleia Sinodal se garantam a superação de tais barreiras, como um primeiro sinal visível da efetiva preocupação com o tema e que se avance continuamente neste aspecto também em outras áreas de ação da IECLB.

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