Estruturas são expressões de um projeto. Comparam-se a casas, planejadas e construídas para determinados fins. Seja loja, fábrica ou residência, elas se distinguem formalmente pela arquitetura e são identificáveis por ela. Nem todo recinto serve para qualquer atividade. Algo análogo vale para estruturas eclesiásticas. Identificam um projeto de Igreja, do qual são fruto e ao qual querem servir. As estruturas, que compreendem o conjunto dos documentos normativos, estabelecem os parâmetros institucionais e formulam as regras de jogo. Distribuem funções, definem direitos e deveres, as atribuições e, em caso de desrespeito, as sanções. Regulamentam o exercício do poder. São um instrumento jurídico, documento de direito eclesiástico, Regimento Interno e Constituição pública. Embora a Igreja seja mais do que simples estrutura, ela não deixa de ser uma instituição que, para o bom funcionamento, necessita de leis e de ordens. Isto ...porque Deus não é de confusão; e, sim, da paz (1 Co 14.33). Sem regras, também a comunhão dos santos se inviabiliza.
Vale destacar que a estrutura se alicerça num consenso básico da Igreja, aprovado pelo mais alto órgão decisório que, no caso da IECLB, é o Concílio Geral. Reveste-se, por isto, de força vinculante para todos os membros. Quem discordar, coloca-se de fato ao lado deste corpo. Já não mais faz parte dele. Certamente assiste a todos os membros o direito de reivindicar alteração dos estatutos. Estruturas são coisas muito humanas, suscetíveis de revisão e correção (CA VII). Mas enquanto as emendas sugeridas não forem ratificadas pela instância competente, permanece em vigor a versão da lei vigente, obrigatória para todos quantos pretendem permanecer filiados a esta comunhão. Estruturas exigem disciplina.
Também a estrutura da IECLB é transparente para a sua auto-compreensão. Ela espelha um projeto, que durante a trajetória histórica, sofreu diversas reformulações, algumas até mesmo incisivas. Não precisamos, neste espaço, aprofundar o assunto. Arrisco-me a constatar alto grau de coerência nas propostas estruturais da IECLB, desde a constituição dos antigos Sínodos até a mais recente reestruturação da IECLB, decidida em 1994, aprovada em 1997, implantada a seguir e hoje em processo de avaliação. É a visão de uma Igreja sinodal, portanto nem congregacionalista nem episcopalista com o que segue fundamentais princípios da Reforma luterana. É claro que as reestruturações do passado colocaram, cada qual à sua maneira, ênfases próprias. Tiveram que reagir a desafios específicos e adequar-se a novos ventos. No entanto, caracterizam-se pela consciência da parceria de comunidade e ministério na condução dos assuntos da Igreja. Jesus Cristo não admite o autoritarismo nem de baixo, isto é da comunidade, nem de cima, dos ministros ordenados. Ambos devem responsabilizar-se conjuntamente perante aquele que é o único Senhor da Igreja. É um princípio a ser preservado também no futuro.
Espera-se de estruturas que sejam funcionais. É o que deve ser testado periodicamente. A reestruturação de 1997 salvou a antiga estrutura de sérios impasses, recuperando para a IECLB a operacionalidade. A proliferação de subdivisões distritais e regionais, o conseqüente inchaço do Concílio Geral e do Conselho Diretor, o empurrar das decisões às instâncias superiores, além de mais outros problemas, prejudicavam a vida da Igreja na época. Por isto mesmo, descentralização tem sido um dos grandes objetivos da revisão estrutural. Até que ponto os entraves puderam ser eliminados, deverá ser matéria de análise neste Fórum. Em ótica luterana, estruturas deverão servir a um só tempo à unidade da Igreja e às iniciativas comunitárias. Deverão promover a missão da Igreja por cada um de seus membros, bem como pelo corpo em seu todo. Supérfluo dizer que a instituição eclesiástica é mais do que um mal necessário. Não se justifica a suspeita eclesiológica infelizmente difundida entre luteranos e luteranas. Ela enfraquece a ação conjunta. Certamente a eclesiolatria é um mal. Mas o desprezo a essa humilde serva, como Lutero chamou a Igreja, é mal nada inferior. Então vamos cuidar do bem da IECLB. Estaremos prestando um serviço ao próprio evangelho.
P. Dr. Gottfried Brakemeier
