Nos dias 19 e 20 de abril, os povos Gavião de Rondônia e Zoró do Mato Grosso comemoraram a semana dos povos indígenas na aldeia Ikolen, da Terra Indígena Igarapé Lourdes, município de Ji-Paraná.
No primeiro dia do encontro, houve confraternização entre estes povos, torneio de futebol infantil e adulto, pinturas corporais e danças. No segundo dia, além das atividades culturais, houve um ciclo de debates de temas atuais relacionados à vida diária dos povos indígenas, tais como: as políticas públicas para os povos indígenas, gestão e maior autonomia das comunidades, protagonismo indígena, aspectos culturais dos povos Tupi mondé e legislação indígena.
Os debates se deram entre lideranças, professores e pessoas das aldeias. Na parte de legislação, houve participação da Procuradoria Federal especializada da FUNAI e do COMIN. Refletiu-se os principais problemas que afetam as comunidades indígenas de Rondônia e de outras regiões do Brasil, como garimpo, retirada de madeira e outros, a ilegalidade e passível penalidade cabível nesta área, os prejuízos destas atividades nas aldeias e a busca de outras alternativas econômicas sustentáveis.
Refletiu-se também a necessidade de novos conhecimentos nas aldeias para as novas gerações, que acompanham e sofrem influências do mundo globalizado, mesmo nas aldeias mais distantes dos maiores centros urbanos. Para esses jovens é importante que as pessoas de mais idade repassem os valores e conhecimentos culturais do povo Tupi mondé. A cultura para nós é muito importante, ela nos identifica como povo, diz o professor Josias Gavião.
No tocante à legislação, discutiu-se o avanço da Constituição Federal de 1988 que passa a tratar, em termos de legislação, os povos indígenas sobre outra perspectiva, totalmente diferente da anterior. Se antes o indígena era tido como pessoa a ser integrada – assimilada – à sociedade nacional, como alguém que estava na tutela da FUNAI, agora, com a CF de 1988 a ótica é totalmente outra. Não se fala mais em integração. A lei maior garante aos povos indígenas o direito de viverem de forma diferenciada, com suas culturas, costumes, línguas e crenças. O Estado deve proteger estes direitos, sendo o desrespeito a eles e o preconceito considerado crime.
Deste princípio básico do direito à diferença surgem os outros direitos específicos, com o de uma educação específica e diferenciada e da atenção diferenciada na saúde – dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena .
No entanto, embora haja nítidos avanços em termos legislativos, na prática ainda há muito a conquistar para que estes direitos tenham efetividade na vida das comunidades. Um exemplo claro disto se tem na proposta de novo Estatuto dos povos indígenas e de toda a sua morosidade de encaminhamento, sem falar na questão da demarcação das terras indígenas. Muito pouco tem sido feito nesta área, até mesmo em situações em que a vida humana chega ao seu limite, como em algumas aldeias Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
O encontro foi promovido pela Organização Indígena Padereéhj. Participaram cerca de 180 pessoas dos povos Gavião, Zoró e convidados e colaboradores da FUNAI, Associação do Povo Indígena Zoró, EMATER , Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, , UNIR, COMIN, FUNASA, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ji-Paraná e Secretaria Regional de Governo do Estado de Rondônia.
Nelson Deicke
