A Pastora Francine de Oliveira Kerkhoff (Paróquia Planalto Central Catarinense - Curitibanos/SC) está cursando Mestrado em Educação junto à UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense e tem como linha de pesquisa “Políticas e Processos Formativos em Educação”.
A Pa. Francine juntamente com José Antunes Souza Pomiecisnki, formado em Filosofia, prepararam artigo sobre suas pesquisas iniciais em educação, filosofia e ensino religioso onde vão investigar estas áreas nas escolas e também a formação de professores para atuar nestas áreas.
O artigo enviado ao Colóquio Internacional de EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL, foi aprovado para apresentação nos dias 6 a 9 de maio em Curitiba na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Núcleo de Direitos Humanos, Programa de Pós-Graduação em Educação e Curso de Ciências Sociais).
Este Colóquio é realizado em parceria com a Universidade de Lisboa, FCSH (CsNova, Centro de Estudos e de Sociologia) e Université de Friboug (Chaire Francophone de Travail Social et Politiques Sociales).
Abaixo, o sumário do artigo encaminhado.
O ENSINO RELIGIOSO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA TERESINHA – PARTICULAR / CONFESSIONAL E ESTADUAL DESDE 1933.
O Ensino Religioso ao longo da história da educação brasileira teve sua presença no currículo nacional particularmente conturbada. Assim foi desde o acordo entre a Igreja e a Coroa Portuguesa no período colonial, onde o objetivo maior era catequizar. Também a educação pública usou da disciplina para manter o ideal de classe dominante através de seus interesses e valores. O estudo de caso para essa pesquisa se deu na Escola de Educação Básica Santa Teresinha, na cidade de Curitibanos/SC. Escola que no ano de 1932 iniciou como confessional católica, conduzida pelas irmãs Franciscanas da Sagrada Família e no ano de 1933 passou a, paralelamente, ser mantida pelo Estado de Santa Catarina, como a primeira Escola pública da cidade, sendo de grande importância para a região, parte do Contestado. A discussão em torno do Ensino Religioso e sua prática usou como instrumento uma entrevista com a professora Elisiane Abrahão, efetiva da disciplina há 13 anos na instituição. A problematização visou coletar informações sobre a metodologia de trabalho programada pela Escola, prevista no Planejamento Político Pedagógico, no Planejamento anual elaborado pela professora e nas práticas incentivadas pela própria característica da instituição, que nasceu e se manteve por 8 décadas conduzidas pelas Irmãs, mesmo sendo pública em convivência com a particular e declaradamente confessional. Assim, enunciou-se o questionamento: 1- A constante prática de ser chamado – Professor de religião, qual a compreensão que tal frase evidencia a um profissional dessa área? 2- A instituição em algum momento incentivou a prática de cunho, mesmo que velado, proselitista? 3- A partir “da implementação do Ensino Religioso com os pressupostos da Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9394/96, de acordo com a nova redação do artigo 33 (Lei n. 9.475/97), que se fundamenta nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso (PCNER), e da Lei Complementar n. 170/98- Sistema Estadual de Ensino” os pais apoiam a presença do aluno, uma vez que sua participação na aula é facultativa (Cf. art. I do Capítulo III - § 1º. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.)? 4- Sendo “previsto no art. 19, I, da Constituição Federal. Nada mais de interesse público do que a formação integral e o pleno desenvolvimento da pessoa humana”, qual a participação do aluno no processo de aprender e assumir os conhecimentos ali abordados?
Palavras-chave: Ensino público; ensino privado; ensino religioso.
Autores: Francine de Oliveira Kerkhoff e Jose Antunes Souza Pomiecisnki
