O preço da (in)justiça
Quanto custa para o bolso do povo brasileiro o nosso Sistema Judiciário? A Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça e a Suprema Corte dos Estados Unidos fizeram os cálculos em 2012. Como é muito dinheiro, vamos falar em percentuais.
No Brasil, o Judiciário custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a riqueza produzida por todos durante um ano. Somos 204,4 milhões de brasileiros e brasileiras. Cada pessoa produz 36 mil e 664 reais em um ano. Assim, 1,3% deste valor corresponde a 476 reais.
| Os teus príncipes são cúmplices de ladrões |
A mesma fonte nos mostra que, na Alemanha, o Judiciário custa para a população 0,32%. Em outras palavras, o nosso sistema custa quatro vezes mais do que o de lá. Nos Estados Unidos, o valor é menos da metade que na Alemanha, ou seja, quase dez vezes menos que no Brasil.
Se o nosso Sistema de Justiça custa dez vezes mais que nos Estados Unidos, deveríamos estar próximos de uma realidade extremamente justa, o que não é verdade! Nem sempre alto investimento equivale à justiça plena. No Brasil, temos, aproximadamente, 700 mil presidiários, a quarta população de presos do mundo, pobres na sua maioria. Deste contingente, em torno de 40% estão presos sem ter sido julgados e condenados.
Estamos diante de conclusões perigosas: (a) pode-se estar preso sem ter sido julgado, (b) pode-se prender e, depois, buscar o crime e (c) pode-se ‘mofar’ na cadeia sem ter sido julgado e condenado. Estes temores devem assaltar qualquer cidadão.
Nós temos uma Justiça de classe. Não estou desqualificando os Juízes, mas, sim, o Sistema de Justiça. Contudo, os seus altos salários ofendem a justiça. Recentemente, um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a receber, aproximadamente, 40 mil reais por mês, sem contar outros privilégios. Há Juízes que ganham mais...
Diante de situações semelhantes a esta, Lutero se posicionou: ‘Reis e príncipes deveriam cuidar disso e coibi-lo com justiça rigorosa, porém ouço que eles estão com o rabo preso e as coisas acontecem segundo diz Isaías 1.23: Os teus príncipes são cúmplices de ladrões. Enquanto isso, mandam enforcar ladrões que furtaram um ou meio florim e transitam com aqueles que saqueiam o mundo inteiro e roubam mais que todos os outros. Confirmam o adágio: Os ladrões graúdos enforcam os miúdos’. [...] ‘Ora, sei muito bem que o que estou escrevendo não vai agradar e talvez ignorem tudo e continuem do jeito que são’ (Martinho Lutero - Obras Selecionadas - Volume 5).
