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Mercado de Trabalho & Desemprego Pesquisa Mensal de Desemprego. Estimativas para agosto de 1998
A política macroeconômica praticada desde 1990 leva à destruição de partes significativas da estrutura produtiva e do emprego sem estabelecer uma nova base de desenvolvimento, com forte apoio na geração de emprego' (Márcio Pochmann — professor do Instituto de Economia, pesquisador e diretor-executivo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP).
A partir dos anos 90 é que os sinais de desestruturação do mercado de trabalho começam a assumir um destaque maior, apontando para uma situação de crescente exclusão de parte da População Economicamente Ativa (PEA) do núcleo moderno da economia. Neste contexto, três são as características fundamentais do comportamento da População Economicamente Ativa brasileira.
A primeira está associada à forte elevação do desemprego, mais que o dobro no período atual em relação ao final dos anos 80. Em 1996, por exemplo, a taxa nacional de desemprego atingiu 7,2% da PEA, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), representando mais de 5 milhões de brasileiros. Sete anos antes, em 1989, a taxa de desemprego era de apenas 3%, o que significava não menos de 2 milhões de brasileiros, e, em 1993, o desemprego atingiu 4,4 milhões de pessoas (6,5% da PEA).
A segunda característica da inserção da PEA diz respeito ao movimento de desassalariamento, ou seja, à diminuição da participação relativa dos empregos assalariados no total da ocupação. Em 1996, por exemplo, o segmento assalariado no país representava quase 59% do total da ocupação, enquanto em 1989 correspondia a 64%. Uma das principais causas explicativas do estágio atual do desassalariamento parece residir na eliminação dos empregos formais, posto que os empregos sem registra continuam aumentando, ainda que a taxas reduzidas e decrescentes.
A terceira característica, por fim, refere-se à geração de ocupações precárias e de produtividade reduzida. A maior parte das vagas abertas no mercado de trabalho não são assalariadas, mas sim, ocupações por conta própria, além dos sem-remuneração e de empregador, enquanto os empregos assalariados que surgem são, na sua maioria, sem registro.
Com a reestruturação do mercado de trabalho, a exclusão de maiores segmentos da População Economicamente Ativa (PEA) parece inequívoca. O projeto nacional de reinserção no mundo globalizado não reverte essa situação iniciada já nos anos 80. Pelo contrário, tende a aprofundá-la, pois, após a perda de 2,2 milhões de empregos formais na recessão do governo Collor ( 1990-92), o volume de emprego permanece praticamente idêntico desde 1993, mesmo com a recuperação do PIB.
Ademais, o movimento de exclusão da PEA passa a conviver com maior dependência da economia nacional em relação ao mundo globalizado. As duas crises cambiais que ocorreram nos últimos três anos (México e Países Asiáticos) foram acompanhadas por uni retrocesso no nível de atividade econômica no Brasil. A contenção do gasto e do crédito público, com elevação dos juros, impuseram a desaceleração nas taxas de crescimento econômico e, por sua vez, a redução do emprego e elevação do desemprego, o que contribui ainda mais para a exclusão de determinados segmentos do mercado de trabalho (pessoas mais velhas, de baixa escolaridade, jovens, negros e mulheres) A discriminação da PEA torna-se crescente e extremamente desfavorável ao conjunto da força de trabalho.
Alguns dados adicionais
Os dados abaixo são do IBGE, pesquisados nas cidades de Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Conforme boletim do IBGE, em sua comparação mensal observa-se: No período de agosto de 1997 a agosto de 1998, o indicador da taxa média de desemprego aberto cresceu mais acentuadamente nas faixas etárias de 15 a 17 anos e de 18 a 24 anos, assim como para os filhos e para outros membros do domicílio, exceto cônjuge e chefe. De agosto de 1997 para agosto de 1998, a taxa de desemprego cresceu em todas as faixas etárias, com destaque para as faixas acima descritas. Sendo que na primeira faixa o acréscimo foi de 4,21 pontos percentuais e, na segunda, de 2,97 pontos percentuais. As taxas atingiram 19,05% e 14,26%, respectivamente.
Em sua comparação anual, ou seja agosto/97 e agosto/98, observa-se que, neste período, o crescimento da taxa média de desemprego aberto foi acentuado, com elevações de aproximadamente 2,0 pontos percentuais e mais expressivas na construção civil e no comércio. Considerando-se o gênero, o aumento foi mais expressivo para as mulheres: 2,15 pontos percentuais.
Comparação anual: Dentre as categorias de ocupação, continua caindo o número de empregados com carteira de trabalho assinada, 3%, e crescendo o número de empregados sem carteira de trabalho assinada, 6,5%.
