Um novo momento para a agricultura e o papel do CAPA
Rita Surita, Coordenadora do CAPA - Núcleo São Lourenço
Até bem pouco tempo o significado da agricultura, e em especial a de base familiar, para o desenvolvimento nacional e o papel desempenhado por este segmento pareciam ser questionamentos respondidos. À produção agrícola era atribuído papel secundário e de simples suporte ao desenvolvimento do setor industrial e, mais recentemente, do setor de telecomunicações. Já no século passado, os teóricos previam o desaparecimento da agricultura familiar no Brasil como força econômica e produtiva.
Vozes como a da IECLB, do CAPA e de diversas ONGs que dedicavam esforços e investiam recursos neste setor eram destoantes e soavam como utópicas ou sonhadoras. Contudo, mesmo se andando num caminho adverso, enxergou-se na agricultura familiar um importante espaço de vida e de realização econômica. Atitude que se mostrou acertada nos últimos anos, em resposta ao atual cenário.
A América Latina sofre uma brutal crise econômica, política e social. O modelo de desenvolvimento imposto pelo FMI e a receita neoliberal mostraram seus efeitos: desemprego e caos urbano. A fome em países vizinhos como Uruguai e Argentina surpreendem a todos, mesmo a aqueles que anteviam e denunciavam as conseqüências deste modelo.
A indústria automobilística, que há quatro anos era suporte para o desenvolvimento brasileiro, inclusive no Rio Grande do Sul, atualmente demite em massa e faz promoções jamais vistas para desafogar o estoque de produtos. Os milhares de empregos gerados pelo setor de telecomunicações seguem o mesmo caminho: dispensas em largas escalas e linhas ociosas. Sinais evidentes de retração geral no setor.
E é neste momento que a agricultura mostra a importância de seu papel na economia, como único segmento que apresenta resultados positivos, servindo de equilíbrio às contas brasileiras. Cenário em que se deu a recente eleição presidencial e para os governos estaduais.
Em sintonia com esta nova realidade, ainda no mês de agosto, os quatro candidatos melhor colocados nas pesquisas de intenção de voto apresentaram um desconhecido e surpreendente discurso: escolheram a agricultura como setor estratégico para o desenvolvimento. Opção que, em especial, privilegia a agricultura familiar como fonte de renda e de trabalho, com baixo custo econômico e significativo resultado social. Em 26 de agosto, pela primeira vez na breve história democrática do Brasil, os candidatos à presidência debateram exclusivamente o tema agricultura durante duas horas em rede nacional de televisão.
O momento em que o tema ganha projeção torna-se oportuno analisar algumas estatísticas. De acordo com o documento Novo Retrato da Agricultura Familiar - O Brasil Redescoberto (2000), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicado em julho pelo Deser, existem no País 4,1 milhões de estabelecimentos familiares e 554 mil patronais. Buscando estabelecer uma definição socioeconômica entre os produtores familiares, o relatório aponta que 406 mil estabelecimentos estão capitalizados; 993,7 mil encontram-se em processo de capitalização; 823,5 mil em descapitalização e 1,9 milhão descapitalizados.
Este estudo é importante porque comprova quantitativamente o que anteriormente muitos autores vinham chamando a atenção: é de significativa relevância a agricultura familiar para que o País alcance um processo de desenvolvimento rural sustentável. Tanto pela importância de seu potencial intrínseco na gestão e conservação dos recursos naturais, como na ocupação da mão de obra, no estabelecimento da estratégia de segurança alimentar e na geração e fortalecimento de processos de desenvolvimento econômico nas diversas regiões brasileiras.
Na esfera de governo é fundamental elencar subsídios ao desenho e à implementação de políticas publicas para o meio rural, fundiárias e agrícolas, com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar. A alta capacidade produtiva do setor esbarra na debilidade da escassez dos financiamentos. Para a agricultura familiar foram anunciados na safra 2002/2003 R$ 4,19 bilhões, valor correspondente ao disponibilizado em 2001/2002. O balanço realizado em junho demonstrava que apenas 50% destes recursos haviam sido liberados até maio.
Ao mesmo tempo, para a agricultura patronal foram anunciados R$ 14,7 bilhões na safra 2001/2002 e liberados R$ 17,2 bilhões até junho; 17% a mais do que o previsto. Para a safra 2002/2003 foram disponibilizados R$ 18,95 bilhões, representando um acréscimo de 29% em relação ao projetado.
Se na modernidade o CAPA e as ONGs do campo foram considerados antigos, agora, na pós-modernidade, nossas idéias e nossa prática, nos tornam referência para outros setores e instituições governamentais, que transformaram em políticas públicas nossas estratégias e ações. Nesse sentido cabe destacar a agroecologia como elemento gerador do desenvolvimento rural no Rio Grande do Sul e, dentre os vários projetos implementados, o Merenda Ecológica como ação implementada pela sociedade civil que avança conquistando espaço em prefeituras municipais e no Governo do Estado.
A nós cabe entender o atual momento em que a agricultura passa a ocupar posição de privilegiada e agirmos de maneira determinada para implantar e ampliar as tantas experiências que se traduzem em vida digna às comunidades rurais e beneficiam a sociedade em geral.
12/2002
Rita Surita, Coordenadora do CAPA - Núcleo São Lourenço
Fonte - FLD
