Memória Seminário de Experiências de Superação da Violência - DOTAC

DOVE – DOTAC Overcoming Violence Exchange
Seminário de Experiências de Superação da Violência
CECOSNE - Recife – Pernambuco - Brasil
24 a 28 de setembro de 2012

Memória

Participantes:
• Gillian Wilson – Wesley Diaconal Community in the Caribbean and the Americas
• Adrien Jennifer Joseph – Wesley Diaconal Community in the Caribbean and the Americas
• Tanya Conliffe – Wesley Diaconal Community in the Caribbean and the Americas
• April Boyden – Lutheran Deaconess Association, USA
• Heather Frank – Lutheran Deaconess Association, USA
• Cindy Andrade Johnson – United Methodist Deaconess and Home Missioners, USA
• Ann Blaine – Order of Diaconal Ministries, The Presbyterian Church in Canada
• Margaret Robertson – Order of Diaconal Ministries, The Presbyterian Church in Canada
• Leila Schwingel – Coordenação de Diaconia da IECLB, Brasil
• Vilma Petsch – Comunhão Diaconal, Brasil
• Haidi Homrich – Casa Matriz de Diaconisas, Brasil

Equipe de apoio:
• Cloves Cardozo Carreira – tradutor – Florianópolis-SC, Brasil
• Felipe Gustavo Koch Buttelli – tradutor Florianópolis-SC, Brasil
• Marie Ann Wangen Krahn – SERPAZ - Serviço de Paz, Brasil
• Marilu Menezes – Fundação Luterana de Diaconia, Brasil
• Joaninho Borchardt – Sínodo Espirito Santo a Belém, Brasil
• Mauro B. de Souza – Secretário da Ação Comunitária da IECLB, Brasil

Programa:

Dia 24 de setembro 2012 (segunda-feira)

A abertura do Seminário de Experiências de Superação da Violência - DOVE – DOTAC Overcoming Violence Exchange, foi realizada pelo P. Dr. Mauro de Souza, Secretário da Ação Comunitária da Secretaria Geral da IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, que deu as boas vindas ao grupo em nome da Presidência e da Secretaria Geral da IECLB. Participantes se apresentaram, dizendo seu nome, grupo ao qual pertencem e cidade/país de onde vêm. Na sequencia foram saudados pelo P. Sinodal Joaninho Borchardt – Sínodo Espirito Santo a Belém. Margaret Robertson, vice-presidente de DOTAC – Diaconia das Américas e Caribe, trouxe uma saudação especial em nome do comitê executivo de DOTAC, justificando também a ausência da atual presidente, Lisa Polito.

Na sequencia foi realizada a celebração de abertura coordenada pela Diác. Leila Schwingel, que convidou as pessoas presentes a escrever numa folha de papel as motivações que as levaram a aceitar o convite para participar de DOVE. A seguir, as motivações foram compartilhadas com o grupo e colocadas no altar. Refletiu-se sobre o texto de Mateus 25.31-44, as obras de misericórdia, contexto cultural e sua relevância atual.
Na sequencia foi apresentado o programa, combinado os horários, traduções, perguntas e dúvidas.

Em seguida a Prof. Marie Ann Wangen Krahn, coordenadora do SERPAZ- Serviço de Paz, de São Leopoldo-RS, trouxe uma reflexão sob o título: “Motivação Inspiracional Pacifista a partir do AT”. Iniciou sua explanação perguntando ao grupo:

a) Qual nosso sentimento em relação ao Antigo Testamento?
- Povos que lutam por seus direitos e justificam sua violência em nome de Deus.
- Sentimento de frustração; interpreto excesso de poder abusivo.
- Nunca tinha pensado nisso como sendo violência, pessoas que lutam por terra, violência corporativa, pois se a violência é do “nosso” Deus nós desculpamos.
- Como um pai escolhe o próprio filho para a morte e a sensação de que continua tudo certo, em alguns lugares ainda hoje.
- Sempre me incomodou muito, pois a violência é justificada por Deus, um Deus que pune e castiga.
- Se espremo o AT tenho a impressão que sai sangue.
- Manipulação do nome de Deus, o que ainda hoje podemos ver, ouvir e experimentar.
Lembramos muitas histórias do AT, mas não podemos esquecer que ele foi escrito por pessoas humanas, dentro de uma cultura de violência. Os autores não escondem a realidade, eles relatam a realidade tal qual ela é. Também apresenta um Deus que perdoa, muda de opinião e promove a vida.

b) Quais as imagens de Deus não violento no AT?
- Deus escolhe Hagar, dá-lhe um filho que constituirá uma nação.
- Deus para a mão de Isaque que ia matar seu filho.
- Deus salva Moisés.

Em seguida foi realizada a dinâmica da polpa e da semente. Conversa sobre a dinâmica, como o grupo se sentiu... Oração de encerramento.

Dia 25 de setembro 2012 (terça-feira)

Na devocional, o grupo foi convidado a se dividir em quatro pequenos grupos, com a tarefa de ler o texto de Genesis 38, e na sequencia refletir sobre a pergunta: Qual o contexto do texto? Que tipos de violência nós conseguimos identificar? No nosso contexto identificamos quais tipos de violência?

- Contexto social de muita violência contra a mulher.
- Semelhanças quando leio o texto, percebemos claramente a mulher como propriedade dos homens.
- A mulher após a morte do irmão foi dada a outro irmão. Não teve opção, isso significa nem liberdade nem autonomia, foi condenada a ficar naquela família/situação.
- A lei de proteção de Judá foi descumprida, mas o homem não foi questionado por isso.
- Não existia a preocupação social com a mulher, mas sim a preocupação com a família, mas família como propriedade.
- Quando a mulher age é por vingança ou por sobrevivência.
- O tempo estava passando para essa mulher.
- Reação de Judá, quando soube da gravidez logo quis queimá-la numa fogueira. Na corte (tribunal de justiça) ainda hoje é assim, a acusação sempre é de que a mulher é prostituta, a mulher que traiu, a mulher é a culpada.
- Na igreja não é diferente se a mulher engravida; ela sai da igreja, o homem continua lá, pois a gravidez continua sendo responsabilidade da mulher.
- O poder da mulher não está na sua força física, e sim no seu poder de influência.
- Sentimento de que temos poucos avanços na área de gênero.
Enceramos o momento com uma oração.

Na sequencia Camila Rago – assessora de projetos de Diaconia Recife nos trouxe uma reflexão sobre a Contextualização da história social do Brasil e suas interfaces com a violência. 

Toda a histórica do Brasil desde o período colonial até hoje é marcada pela violência. Chegada dos portugueses, holandeses, franceses – os povos indígenas não conseguiram dar conta do trabalho exigido e assim passaram a trazer escravos da África. No tempo da escravidão não havia remuneração. As condições de moradia e alimentação eram péssimas, surgiram movimentos de resistência e fugas, e a formação de quilombos, núcleos de proteção e resistência. 

Continuamos vivemos esse mesmo cenário, denominado agora de tráfico de pessoas, que são usadas como escravas domésticas ou exploradas sexualmente, na sua grande maioria mulheres e meninas. A escravidão se perpetua, mas ganha diferente roupagem – segunda atividade mais rentável do mundo depois do tráfico de drogas – 4 milhões de pessoas desaparecem anualmente. Podemos afirmar que de diferentes formas a escravidão se perpetua ainda hoje sob outro nome. 

As crianças e adolescentes que nasciam da relação entre dono e escrava eram rejeitadas dos dois lados, pois para os donos não eram legítimo, e por parte das escravas a gravidez era indesejada. Esta rejeição continua hoje quando a adolescente é abusada e engravidada. Estas crianças são rejeitadas, vão para as ruas. Esta situação as deixa vulneráveis. Dados dão conta de que 14 crianças abaixo de 10 anos são abusadas sexualmente por dia, destas 64,5% acontece nos lares. Os casos de abandono e negligência são os primeiros na lista de violência contra as crianças e adolescentes.

Com a libertação dos escravos não houve ascensão social, pois continuaram não recebendo salário, educação, saúde, apoio social, pois o governo não deu condições para que reconstruíssem a vida.

Houve um inchaço nas cidades, originando as favelas, onde criaram formas de sobrevivência. Fato esse fortalecido pela extrema concentração de riqueza, onde 20% da população vivem com 80% da riqueza do país, sendo assim até os dias de hoje.

Também passamos por um longo período de Ditadura Militar, que foi de 1964 a 1985, caracterizando-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. 

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentava vários problemas. A inflação era alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganhava terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria novo presidente da República. 

Era o fim do regime militar. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 buscou apagar os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. Surgiram grandes líderes e novas conceituações, novos movimentações sociais, que fortaleceram as lutas por mudanças.

O Estatuto da Criança e Adolescente, homologado em 1990, é o documento que garante diretos e deveres das crianças e adolescentes. Primeira lei federal brasileira que reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direitos.

Outro aspecto relevante em nosso país foi a criação de uma legislação específica para garantir os direitos da pessoa idosa, “isso representa um fator de igualdade e de diferenciação para promover uma igualdade substantiva vinculada a justiça social, que nada mais é do que igualdade entre partes desiguais”. Lei Maria da Penha – mais direitos para mulheres e proteções, avanço significativo, mas que ainda necessita de implementação de politicas públicas e uma maior divulgação.

O papel da sociedade e organização civil é continuar neste trabalho de conscientização para que estas classes mais dominadas e oprimidas possam buscar melhorias e mais direitos.
Vemos como sinal concreto do envolvimento da Igreja de ter organizado DOVE, o fato de ter sido apoiado possibilita que esta discussão seja colocada na pauta da Igreja.
Temos dificuldades em nos colocarmos na sociedade, embora nos identificamos como igreja profética, mas somos conhecidos como igreja séria e é buscado sua opinião sobre questões candentes.

Após a palestra de Camila, houve relatos por parte do grupo do Brasil em relação aos seus contextos, em especial toda a questão da pacificação das favelas do Rio de Janeiro, que na realidade é muito diferente daquilo que a mídia divulga, e toda a mobilização para a copa do mundo e olimpíadas, onde se faz o que chamam de remoção branca, para esconder a pobreza e remover favelas. Foi citado ainda o filme brasileiro Tropa de Elite, que retrata muito bem toda essa realidade das favelas do Rio de Janeiro. O que também se repete em outras favelas e periferias do Brasil.

Pausa para almoço.

No retorno houve trabalho em grupo, conforme as regiões representadas, com a seguinte pergunta: como nos nossos contextos a violência esta presente?

Partilha das questões discutidas:

Grupo dos EUA
- Impacto sobre assassinatos em massa nas escolas na psique das crianças e na construção das escolas e o equilíbrio entre segurança e liberdade.
- Nova emenda sobre violência contra mulheres que deu muito mais direitos às mulheres e a implantação de uma corte da mulher para diminuir a revitimização. No entanto a lei não está mais sendo implementada. É necessário que as igrejas se articulem mais e advoguem sobre as novas leis. As igrejas precisam se mostrar mais presentes. O desejo de eliminar barreiras para que as crianças pobres possam se sentir encorajadas.
- Em muitas igrejas ao lado do altar, é colocada uma bandeira dos EUA, desta forma os imigrantes não se sentem acolhidos e bem vindos, consideramos isso também uma violência, pois altar não é lugar de colocar a bandeira.

Grupo do CARIBE
- Uma congregação em Kingston, Jamaica que fez algo em relação à superação da violência.
- Na Methodist Church temos que falar sobre violência em 16 países e 4 línguas – umas 40 mil pessoas, a maioria no Haiti.
- A igreja escreveu recentemente um documento sobre violência doméstica. Consideram que existe muita violência doméstica, mas não só de homem para mulher, mas vice versa e não só de pais para filhos, mas filhos para pais e idosos, não somente física, mas também sexual, verbal, psicológica.
- A história de Jamaica é imagem do Brasil. Havia uma pessoa que tentou denunciar, foi morta. Informantes morrem. Temos também na Jamaica, violência de gênero, política, violência premeditada.

Grupo do Canadá
- Lembramos algumas coisas muito difíceis que aconteceram ultimamente – uma jovem sequestrada e morta; uma jovem morta ao chegar na porta de casa pelo ex-namorado; uma família da comunidade teve os pais mortos e desmembrados pelo filho, que foi preso e morreu antes da condenação. Mais outros casais mortos e esquartejados.
E nos perguntamos: onde está a igreja nisso tudo?
- Reconhecemos que temos muitos dos problemas que outros mencionaram, notamos que uma situação geral é a de apatia e complacência.
- A situação indígena é muito séria, foram deslocados de seus lugares originais, levando muitos ao alcoolismo, falta de perspectiva de vida, desemprego, etc. A situação de imigração, muitos sendo deportados para lugares perigosos, situações de vida difíceis.
- No dia 06 de dezembro haverá um culto memorial para as 14 mulheres mortas num assassinato em massa.
- Foi relatado ainda que na região de Ontário morrem de 20 a 30 pessoas por ano. Muito está sendo feito nas nossas comunidades locais mas precisa muito mais.

Em seguida foi realizada uma visita à sede da Diaconia - Recife, onde fomos acolhidos pela equipe que se encontrava na sede, assistimos à apresentação institucional. Maiores informações em www.diaconia.org.br

Dia 26 de setembro de 2012 (quarta-feira)

Iniciamos a manhã com devocional, cantamos em conjunto (em português e inglês) o canto Kyrie, e na sequencia nos reunimos em pequenos grupos para a leitura do texto de Lucas 10.25-37. Refletirmos sobre a atualização deste texto, como nos dias de hoje lidamos com as situações de violência. Partilha no grande grupo das reflexões. Destacou-se que hoje vivemos num mundo onde tudo acontece de forma muito rápida, todos têm pressa, e esquecemos que as pessoas precisam de tempo para serem curadas. Percebemos também que novamente as leis são impeditivas para cuidar do próximo, o que ainda hoje também acontece.

Seguindo com o programa do dia P. Sinodal Joaninho Borchardt - Sínodo Espirito Santo a Belém Brasil, partilhou um pouco sobre o trabalho que acontece na aérea de superação de violência na abrangência de seu Sínodo, destacando o trabalho realizado pela Associação Albergue Martim Lutero que já tem 30 anos. Joaninho mencionou que o objetivo á dar suporte às pessoas do interior do estado do Espírito Santo que buscam hospitais da Grande Vitória para tratamento médico especializado. Oferece hospedagem com quatro refeições; apoio no agendamento de consultas e outros procedimentos e acompanhamento pastoral e psicológico. Tem como característica principal cuidar do ser humano e oferecer-lhe um espaço para refazer e potencializar a vida para hábitos mais saudáveis. Juntamente com outros parceiros institucionais: Universidade Federal do Espírito Santo, Secretaria de Saúde e Prefeituras Municipais, desenvolve o Projeto de Atendimento Dermatológico. Em 11 municípios, no interior do Estado, além do atendimento ambulatorial, faz pequenas cirurgias e, através de palestras, propõe mudanças comportamentais mais saudáveis em relação à exposição ao sol e à alimentação.

Outro trabalho relevante é desenvolvido pela Associação Diacônica Luterana. A ADL é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos que, em 22 de fevereiro de 2006, completou 50 anos de atividades voltadas para formação ética e profissional de cidadãos, por meio de uma educação libertadora e diaconal que objetiva levar o jovem a enfrentar os desafios que lhe são colocados pela sociedade com um olhar crítico sobre o sistema em que vive, valorizando o espaço onde está situado e descobrindo formas e instrumentos para transformá-lo. A ADL tem por missão não só a formação profissional e religiosa das pessoas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população regional. Isso acontece por meio de diversas incursões diaconais em hospitais, lares de idosos, creches, grupos de Alcoólicos Anônimos e também junto à comunidade local, pela qual são feitas visitas às pessoas doentes e enlutadas, celebrações e outras atividades que levam consolo e espiritualidade a essa gente. A ADL funciona em regime de internato e semi-internato, com instalação física capaz de receber até 90 alunos. Nesse processo, são fomentados o companheirismo, a convivência, a solidariedade e a aceitação do outro como ele é. Nenhum dos e das estudantes que residem no internato fica sozinho num quarto, pois na ADL incentiva-se a partilha e o cuidado mútuo. Fonte: www.sesb.org.br

P. Joaninho mencionou ainda que a Comunidade luterana de São Luís – MA desenvolve um importante trabalho na aérea da formação musical junto a crianças e adolescentes empobrecidos. Da mesma forma em Belém do Pará, a comunidade luterana desenvolve trabalhos com crianças, adolescentes e mulheres junto a comunidades empobrecidas.

A seguir, a Diác. Leila passou a apresentar os resultados da Consulta Nacional de Experiências de Superação da Violência – IECLB, ocorrida nos dias 22 a 24 de agosto de 2012. Reuniram-se, no Lar Luterano de Retiros, em Curitiba-PR, representantes de comunidades e organizações confessionalmente vinculadas à IECLB, que desenvolvem trabalho voltado ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e que visam à superação das violências a que estão submetidos estes públicos.

A partir de questionários previamente distribuídos, foram mapeadas as organizações diaconais e levantadas ações desenvolvidas nesta área. A construção do programa da consulta foi a partir das experiências e metodologias usadas para desenvolver os projetos e atividades de superação da violência contra crianças, adolescentes e jovens, levando em conta temas transversais da violência como gênero, etnia e deficiência. A Consulta foi assessorada pelo P. Dr. Renatus Porath, a Cat. Dra. Marta Nörnberg e a Profa. Ms. Marilu Menezes. A organização do evento foi de responsabilidade da Secretaria da Ação Comunitária da Secretaria Geral, em parceria com a Fundação Luterana de Diaconia e a Amencar.

P. Renatus trouxe uma importante contextualização bíblico-teológica do tema violência, a partir do Antigo Testamento e de estudiosos do tema. Renatus classificou o século passado como o século das barbáries, onde, citando a filósofa Hannah Arendt, houve profunda banalização do mal. Defendeu também, com o também filósofo Emmanuel Levinas, que o egoísmo é a fonte de toda a violência. Porath declarou-se convencido de que a bíblia surgiu de uma profunda necessidade de sobrevivência e que há muitos relatos de violências em suas páginas. O movimento de Jesus, retratado no Novo Testamento, é muito importante porque com ele se quebra a corrente da violência.

A Profa. Marilu Menezes, assessora de projetos da FLD, falou sobre os diversos tipos de violência. Desafiou a construirmos uma reposta para a superação da violência, que está presente em todos os âmbitos e níveis sociais. Se olharmos os índices, a violência continua se acirrando. Diante desse desafio, e baseada em reflexões em andamento nas organizações ecumênicas de apoio ao desenvolvimento e emergências, Marilu propõe um modelo de trabalho que leve em conta o bem estar integral do ser humano.

A Cat. Dra. Marta Nörnberg, professora da Universidade Federal de Pelotas, trouxe uma ampla conceituação sobre criança, adolescente e jovem ao longo da história, com muitos exemplos das diferenças com que cada cultura trata crianças e adolescentes. Sugere que, ao invés de falar para ou sobre as crianças, o nosso desafio é pensar com as crianças, com os adolescentes, com os jovens sobre as situações de violência e de vida que fazem parte da nossa forma demasiada humana de viver.

A avaliação realizada pelo grupo foi muito positiva, como escreveu uma das participantes: “Me sinto desafiada a construir relações que fortaleçam a missão cristã a partir de nossa ação diaconal comprometida com os direitos das Crianças e Adolescentes”.

O desafio assumido pelo grupo foi o de criar uma rede entre as instituições e comunidades, para continuar a partilha de experiências realizadas, para juntos e juntas se fortalecerem na construção de caminhos que levam ao protagonismo e à superação da violência contra crianças, adolescentes e jovens.

Pausa para almoço

À tarde houve a viagem e a visita a PRÓ-LUDUS O Caminho, onde fomos acolhidos pelo Diác. Davi Haese, coordenador do trabalho, que fica na cidade de Gravatá-PE, distante 85 km da cidade de Recife-PE. 

Histórico: A PRO LUDUS - O caminho - Associação Luterana Pró Desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais, é a organização sucessora de todas as atividades anteriormente desenvolvidas pelo projeto “O Caminho” criado em1996 pela IECLB. Foi fundada em janeiro de 2005 e desenvolve atividades prioritárias no atendimento às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Dedica-se às ações de fortalecimento das organizações e iniciativas sociais dos bairros: Novo e Riacho do Mel - CAIC, buscando a melhoria das condições de vida e de autonomia popular nestas comunidades. 

A PRO LUDUS O Caminho trabalha a ludicidade em todas as idades, da criança ao adulto, desenvolvendo a criatividade, os conhecimentos, o raciocínio do ser humano através do brincar e do brinquedo como uma forma de inclusão pessoal e social. O intuito é educar, ensinar, se divertindo e interagindo uns com os outros. É fantástico, pois torna qualquer aprendizado leve e descontraído. A PRO LUDUS tem como lema: Brincando nos desenvolvemos e nos fortalecemos, e como Missão: Trabalhar para o desenvolvimento social sustentável, a fim de que cada pessoa possa exercer cidadania ativa nos locais onde vive e convive, sendo capaz de transformar sua própria realidade. 

Princípios da PRO LUDUS:
• Acreditamos na construção de uma sociedade digna; Responsabilidade de cada pessoa na transformação social; Valorização integral da pessoa;
• Estimulação da participação comunitária nas políticas públicas e no empoderamento dos mecanismos de controle social;
• Construção de uma cultura de paz baseada nos princípios do cristianismo.
São os principais objetivos da PRO LUDUS o caminho:
• Empreender ações que visem à melhoria das condições de vida da comunidade através do fortalecimento das organizações e iniciativas comunitárias, com prioridade para atividades com crianças, adolescentes, jovens e famílias.
• Contribuir para o crescimento dos beneficiários em progressivos níveis organizativos, de modo que a comunidade possa sempre avançar em grau de organização e autonomia popular.
Ações desenvolvidas:
• Atividades sócio-educativas para crianças, adolescentes e jovens, através de informática, teatro, esporte (futebol, capoeira...), oficinas de leitura e artes.
• A educação infantil se desenvolve nas várias atividades oferecidas pela Brinquedoteca Comunitária.
• Atividades que envolvem toda comunidade como: mobilizações comunitárias, encontro com os pais, eventos comunitários, encontro da equipe técnica e diretoria.

Dia 27 de setembro 2012 (quinta-feira)

Iniciamos as atividades do dia com uma dinâmica conduzida pela Profa. Marie Ann Wangen Krahn, e na sequencia cantamos a música O Mundo Pede Paz.

Na sequencia Marilu Menezes, assessora de projetos da FLD – Fundação Luterana de Diaconia, apresentou Maricélia Pinto Ferreira, Bacharel em Direito, assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba e presidente da Associação Missão Restaurando Vidas, idealizadora e coordenadora do Projeto Menina Abusada. Maricélia fez uma apresentação da motivação, contextualização e realização do projeto menina abusada.

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui na violação da conquista dos Direitos Humanos Universais, em desfavor desses seres em estágio de desenvolvimento, razão pela qual merecem um olhar diferenciado e uma atenção especial. Essa violação está ligada a um fenômeno que se desenvolve e culmina nas relações sociais e interpessoais, resultante de uma relação de poder que já faz parte da cultura humana. Esta relação de poder, o mais forte dominar o mais fraco, atinge todas as camadas sociais e passa a ser concebida e aceita como algo natural.

Pesquisas apontam que grande parte das violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa, no meio familiar – a violência intrafamiliar/doméstica. A criança passa a ser vítima de quem tem o dever de protegê-la. A violência doméstica é geralmente praticada por adultos que desfrutam da confiança da vítima, e são, em sua maioria, incestuosas. O abusador pode utilizar-se da sedução ou da ameaça para conseguir que a vítima satisfaça sua lascívia, não tendo que, obrigatoriamente, consumar o ato sexual para configurar a violência. A impunidade ampara esse tipo de violência em razão do pacto de silêncio que se firma entre a vítima e o agressor, com a complacência da sociedade. O silêncio é quebrado apenas em casos que apresentam requintes de crueldade contra a vítima, tudo devido à banalização da violência doméstica. Também contribui para o agravamento da problemática a forma como são encarados os casos de violência doméstica, conforme a classe social a que pertence a família. A cultura do machismo relacionada ao fator sociocultural, a desvalorização da família, a projeção da imagem da mulher como objeto sexual, o entendimento distorcido do funcionamento da família e do papel de cada um de seus membros acabam por favorecer a proliferação da violência. Nessa perspectiva, é cada vez mais frequente que se veem destruídos os sonhos de meninas e meninos que acordam para a dura realidade nas redes de exploradores, envolvidos em um sistema comercial (serviço e produtos sexuais). Ali, vivem sobre a égide do domínio e da força, que os leva à condição de mercadoria, tendo que cumprir um rigoroso e exaustivo contrato sexual diário. No estado da Paraíba, as meninas, na maioria, são vítimas de violência doméstica tendo como agressor a figura comum do pai ou padrasto, muitas vezes com o conhecimento da mãe. Além da violência, as meninas são levadas a conviver, muitas vezes, com a culpa imputada pela mãe e pela sociedade de ter sido a causadora da destruição de um lar. Só lhes resta a rua como opção, onde sempre encontram apoio de uma ou duas meninas que passam a ensinar como sobreviver em meio à situação de abandono. As meninas e meninos não recebem assistência adequada por falta de atendimento especializado às vítimas. Os casos são sempre encaminhados aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para acompanhamento, mas nossos Creas em geral não possuem condição de funcionamento. Também são poucas as unidades de acolhimento existentes para esse público. Resta às autoridades judiciais contar com o apoio de outros familiares ou das poucas ONGs que buscam com dificuldade cumprir o papel do Estado. Assim, muitas meninas e meninos, após sofrerem violência doméstica, caem nas redes de exploração sexual. O estado da Paraíba é conhecido por apresentar índices alarmantes quanto ao número de casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

No ano de 2006, foram apurados nas curadorias de infância e juventude mais de 220 casos de exploração sexual infanto-juvenil, conforme dados fornecidos pelo 1° Centro de Apoio Operacional das promotorias especializadas. Em 2007, vários casos dessa natureza foram noticiados. A cada dia, na Paraíba, pelo menos duas crianças são vítimas de violência sexual. Em 2010, foram registrados 875 casos, conforme notificações dos 95 Creas regionais e municipais. Sabemos que estes números são maiores, pois muitos casos continuam anônimos e as vítimas são silenciadas através de ameaças ou mesmo por vergonha. A estimativa é que a cada registro existam quatro casos no anonimato. Nessa perspectiva, os 875 casos de 2010 seriam quatro vezes maior: o número pode chegar a 3 mil e 500 crimes ao ano ou nove crianças vitimadas a cada dia. O fato de a Paraíba ser um dos estados mais pobres do país acarreta uma desigualdade socioeconômica muito grande, trazendo como consequência situações de exploração e violência. As vítimas sujeitam-se à prática de atos de qualquer natureza, com o fim de obter um meio de saciar a própria fome. Neste contexto surgiu o Projeto Menina Abusada, promovido pela Associação Missão Restaurando Vidas, com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia e do Ministério Público do Estado da Paraíba. Seu objetivo é coibir a cultura repressiva contra crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e estimular a denúncia de casos de exploração sexual infanto-juvenil, por meio da sensibilização e mobilização através do teatro de rua e da formação de agentes multiplicadores de contracultura.

O programa está estruturado em três eixos: Educação, Saúde e Assistência Social.
• Educação: propõe sensibilizar e formar profissionais da área e professores e técnicos da educação infantil e ensino fundamental para que sejam agentes multiplicadores e estejam preparados para abordar o tema em sala de aula, a fim de promover mecanismos de defesa para possíveis vítimas e também promover o protagonismo juvenil. O projeto busca ainda orientar os profissionais quanto às questões legais e às formas de encaminhamentos dos casos de mera suspeita, observados no ambiente escolar.
• Saúde: o projeto visa a sensibilizar e formar agentes comunitários de saúde, médicos e técnicos do Programa de Saúde Familiar - PSF para um trabalho integrado e para uma atuação como agentes protetores, inserindo em seu cotidiano de trabalho o uso da notificação obrigatória no atendimento a vítimas de violência sexual. Os profissionais também recebem orientações sobre questões legais e formas de encaminhamentos em caso de constatação ou suspeita de violência sexual.
• Ação Social: promove espaço de debates em audiências públicas, com autoridades municipais, secretários, representantes de entidades governamentais e não governamentais, igrejas, Creas, centros de referência de assistência social (Cras), centros de atenção psicossocial infanto-juvenil (Caps), programas de erradicação do trabalho infantil (Peti), conselhos tutelares, conselhos municipais de direitos da criança e adolescente e demais segmentos existentes no município, para elaboração participativa do Plano Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser executado e monitorado pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, implementada no curso do projeto.
Dos 223 municípios que compõem o estado da Paraíba, o projeto Menina Abusada atingiu 29, capacitou cerca de 2 mil e 500 profissionais e mobilizou uma média de 15 mil pessoas, entre adultos, crianças adolescentes. O número de denúncias tem aumentado nos municípios participantes e conseguimos promover um diálogo aberto entre os atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente na busca do cumprimento do art. 227 da Constituição Federal, que fundamenta o Princípio da Prioridade Absoluta. Fonte: Caderno nem tão doce lar – uma vida sem violência, organizado por Marilu Menezes, texto de Maricélia Pinto Ferreira.

Pausa para almoço.

Visita ao projeto apoiado por Diaconia – Recife na comunidade de Peixinhos - Olinda/PE; trabalho de parceria, que atuam junto a jovens e mulheres. Também realizamos um passeio a pé pelo interior da comunidade local.

Dia 28 de setembro de 2012 (sexta-feira)

Marilu Menezes, assessora de projetos da Fundação Luterana de Diaconia, passou a apresentar a fundação, que foi criada no ano 2.000 para atuar na sociedade brasileira como braço diaconal da IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e expressa seu mandato diaconal através do apoio a projetos e iniciativas de grupos da sociedade civil e de organizações com vínculo confessional com a IECLB por meio de subsídios financeiros, acompanhamento programático e parcerias. Suas áreas de atuação envolvem desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e econômica, preparação e resposta a emergências, defesa e promoção dos direitos humanos.

Neste âmbito, desde 2006, a FLD vem desenvolvendo, em parceria com igrejas, universidades, ONGs, setores públicos, uma iniciativa que envolve a temática da violência doméstica. Trata-se da Nem Tão Doce Lar, uma exposição interativa e itinerante que busca dar visibilidade à violência doméstica tão presente nos lares brasileiros. Interativa porque permite que as pessoas, ao visitá-la, possam interagir com os/as acolhedores/as, com os materiais, com outros/as visitantes. Itinerante porque pode ser montada em espaços e contextos múltiplos e diversos e também concomitantemente. A Nem Tão Doce Lar se coloca como uma intervenção que desafia para o enfrentamento e a superação da violência doméstica. Um desafio que não é apenas dos indivíduos e do Estado, mas também das igrejas, e que por esta razão foi assumido também pela IECLB, desde a entrada da exposição Rua das Rosas, no Brasil, em 2006.

Breve história de uma Casa
A Nem Tão Doce Lar nasceu a partir de uma exposição internacional chamada Rua das Rosas, criada pela antropóloga alemã Una Hombrecher, com o apoio da agência Pão para o Mundo (PPM). A proposta inicial, que tinha ainda uma linguagem europeia, foi apresentada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil, de 14 a 23 de fevereiro de 2006, durante a 9ª Assembleia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e consistia da réplica de uma casa em que móveis, utensílios domésticos, imagens e dados apontavam para o contexto da violência doméstica. Para aquela primeira montagem a FLD foi convidada pela agência PPM para assumir a coordenação da exposição. Imediatamente, a fundação convidou a IECLB para integrar os esforços e também organizações da sociedade civil atuantes na temática, sobretudo àquelas ligadas à violência contra as mulheres, para participar do processo. Dias de intenso trabalho e aprendizagem bem definem a organização daquela primeira exposição. No final, exaustas, mas desafiadas, a FLD e os grupos se viram diante da possibilidade concreta de transformar a exposição em uma ferramenta capaz de dar visibilidade à violência doméstica no contexto brasileiro para além da assembleia que logo se encerraria. Posteriormente, então, a partir de um processo de construção coletiva, a exposição recebeu um enfoque brasileiro. O nome Nem Tão Doce Lar nasceu em um dos encontros de diálogo em um contraponto à expressão ‘Lar doce Lar’, exposta em muitos lares brasileiros em peças artesanais. Com frequência, tal mensagem maquia um ambiente de violência, em que amor e cuidados estão ausentes. A marca Nem Tão Doce Lar foi criada a partir de um delicado bordado em ponto de cruz. O bordado foi emoldurado e em seguida quebrado para então traduzir a mensagem principal que a Nem Tão Doce Lar evoca: muitos lares brasileiros são ambientes de extrema violência contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Junto com a criação da marca foram também ‘abrasileirados’ os dados e as imagens que compõem, junto com os móveis e utensílios da casa, as marcas da violência. São estes artefatos que contribuem fundamentalmente para que os/as visitantes possam reconhecer a violência nas suas histórias de vida e também na de outras pessoas.

Uma metodologia em movimento. As primeiras exposições foram organizadas a partir dos esforços de organizações/grupos/comunidades, que cuidavam tanto das atividades preparatórias (definição de local, locação/empréstimo de móveis, montagem da mostra, divulgação), bem como do acolhimento dos/as visitantes. Oficinas para acolhedores/as, que fazem parte da metodologia da exposição, ampliam o número de pessoas capacitadas para organizar a mostra e para acolher e dialogar com os/as visitantes. Também foram introduzidos os cadernos de registro, em que os/as acolhedores são convidados/as a narrar as interações com os/as visitantes no âmbito das histórias de violência, produzindo material que está disponível para estudo e pesquisa. Neste processo também se tem instigado para que atividades educativas e culturais em torno da temática da violência doméstica sejam incluídas na programação da exposição. A intenção é que a Nem tão Doce Lar assuma cada vez mais seu caráter de intervenção, ou seja, de proposta que alia sensibilização, visibilidade e capacitação de pessoas que, empoderadas, possam se somar ao movimento de enfrentamento e superação da violência. Assim, reforça seu compromisso com a denúncia de situações que impõem sofrimento e dor a pessoas em um ambiente que deveria ser de cuidado e proteção. A violência doméstica é intergeracional e, portanto, sua superação passa também pela visibilização conjunta das situações e contextos em que ocorre, bem como pela articulação das possibilidades de enfrentamento. A exposição interativa quer ser instrumento de denúncia da violência doméstica, mas também de anúncio da necessidade da integração de políticas e programas que hoje se desenvolvem de forma dissociada. Muitos são os desafios colocados em termos do enfrentamento da violência no que tange a políticas públicas. Entretanto, talvez o maior desafio é justamente o de nós nos assumirmos como mulheres e homens intolerantes à violência e, por isso, capazes de lutar por sua superação em nossos cotidianos. Fonte: Caderno nem tão doce lar – uma vida sem violência, organizado por Marilu Menezes.

No momento seguinte o grupo foi convidado a pensar propostas que poderiam ser levadas de DOVE, ou encaminhadas como sugestões de continuidade do debate da temática “superação de violência”.
• A proposta da exposição Nem Tão Doce Lar, é uma proposta concreta e viável, que poderia ser adotada também por outros países, como uma atividade concreta de continuidade de DOVE no Brasil.
• Que se viabilize a exposição junto à assembleia de DOTAC no Brasil em 2015, como uma proposta de DOVE 2012.
• Que se mantenha vivo o nome da mulher que originou o projeto: Una Hombrecher.
• A violência não foi superada.
• Iniciativas como DOVE são importantes para renovar e refrescar indivíduos trabalhando para superar a violência.
• Margaret partilha que está trabalhando com superação de violência há 25 anos e é muito importante sentir o apoio maior para o trabalho, para persistir.
• Violência é transversal – toca todos os setores, não discrimina.
• A violência e o sofrimento não são naturais e os eventos ajudam a conscientizar.
• Precisa muito trabalho de divulgação.
• Não tem uma história muito longa, não tem uma tradição ainda. Tudo novo.
• Quando outros foram para Nova Iorque houve muita pouca informação e divulgação do evento.
• Gosta da ideia de assinar uma carta sobre o Tratado do Comércio de Armas, trazer a Nem Tão Doce Lar para os USA.
• Também levar as comunidades o estudo da bíblia olhando onde se vê a violência, utilizando a metodologia usada em DOVE, para estudos bíblicos em grupo.
• Definir 2 ou 3 ações para DOTAC e levar para Diakonia Mundial.
• Mandar uma oração para o dia internacional da diaconia, referente à temática.
• Reportar a comunidades em forma formal – escrever algo podem cada um escrever seu texto, mas fazer com que tudo chegue ao DOTAC.
• Convidar DOTAC a refletir sobre a possibilidade de incluir teologia política como tema para DOTAC em 2015.
• Já fizemos avanço de DOVE 2007 para DOVE 2012. O objetivo de DOVE era reunir três representantes por região. Com exceção de uma região, que enviei duas representantes, todas as demais enviaram três.
Proposta que daqui a 4 anos se realize novo encontro de DOVE, ou seja, em 2016.
Individualmente, por escrito fizemos a avaliação do seminário, algumas pessoas se manifestaram agradecendo pela oportunidade e alegria pela realização e organização de DOVE. Na sequencia tivemos a celebração de encerramento que foi conduzida por quatro pessoas participantes de DOVE. Um dos momentos significativos foi quando as pessoas foram convidadas a buscar no altar um anel de tucum, como símbolo de seu compromisso pessoal com a causa da superação da violência.

Almoço de encerramento.

Anotações e sistematização:
• Marie Ann Wangen Krahn – SERPAZ
• Leila Schwingel – Coordenação de Diaconia da IECLB

Revisão final:
• Mauro Souza, Secretário da Ação Comunitária, Secretaria Geral da IECLB

Porto Alegre, RS, 2 de janeiro de 2013