MARTIM LUTERO — TESTEMUNHA DE JESUS CRISTO
Apresentação
O presente documento sobre Martim Lutero foi elaborado pela Comissão Mista Católico-Luterana Internacional, nomeada pela Federação Luterana Mundial (Genebra) e pelo Secretariado para a Unidade dos Cristãos (Vaticano), em sua nona sessão plenária, maio de 1983, no Convento de Kirchberg, centro de retiros da irmandade evangélica de São Miguel, em Württemberg (RFA).
A Comissão visou apresentar com este documento uma avaliação comum da atual importância de Lutero para ambas as igrejas, buscando a reconciliação e comunhão cristã. A declaração não oculta a complexidade do fundo histórico determinado por conflitos, polêmica e cisão. Menciona os principais objetivos e ensinamentos de Lutero, mas também seus limites humanos. Faz referência a interpretações incorretas e deformadoras de sua pessoa e de seu pensamento no decorrer da história. Realça, em particular, o advento de uma nova avaliação e recepção das ideias básicas defendidas por Lutero, na Igreja Católica Romana A declaração termina com uma enumeração daquelas descobertas de Lutero que, ainda em nossos dias, nos falam, tanto a luteranos quanto a católicos e são dignas de consideração e estudo em todas as igrejas cristãs, podendo, inclusive, ¨apontar-nos o caminho na busca comum da verdade que nos une¨.
São Paulo, 6 de junho de 1983
Bertholdo Weber
MARTIM LUTERO — TESTEMUNHA DE JESUS CRISTO
I. Da polêmica à reconciliação
1. Neste ano (1983) as nossas Igrejas comemoram o quingentésimo aniversário de Lutero. Nem os cristãos evangélicos, nem os católicos podem, simplesmente, passar de largo pelo vulto e pela mensagem deste homem. No limiar da Idade Moderna, Lutero determinou decisivamente a história eclesiástica, social e cultural até nossos dias.
2. Durante séculos, Lutero foi objeto de julgamentos contraditórios. No pensamento católico, ele representou por longo tempo a noção personificada do herege. Foi acusado de ser o verdadeiro causador do cisma da Igreja Ocidental. No pensamento evangélico, já no século XVI começou a glorificação de Lutero como herói da fé, acrescida, não raras vezes, de uma glorificação nacionalista. Sobretudo, Lutero foi interpretado, frequentemente, como fundador de uma nova igreja.
3. Juntamente com o julgamento sobre a pessoa de Lutero, formou-se o juízo a respeito da outra Igreja. Ambas acusaram-se, mutuamente, de apostasia da fé verdadeira e da verdadeira Igreja cristã.
4. Desde o princípio do nosso século, Lutero foi redescoberto no âmbito das Igrejas e da teologia da Reforma. Pouco depois, porém, intensificou-se também o interesse católico na pessoa e obra de Lutero. Essas pesquisas produziram consideráveis contribuições científicas para o estudo da Reforma e de Lutero. Ademais, juntamente com o crescente acordo ecumênico preparavam o caminho para uma nova visão, mais positiva, por parte dos católicos, a respeito de Lutero. Imagens tradicionais de Lutero, de cunho polêmico, ficaram para trás em ambas as partes. Começou-se a considerá-lo, conjuntamente, como testemunha do evangelho, mestre da fé e voz que chama à renovação espiritual.
5. Muito contribuiu para esta nova visão a comemoração dos 450 anos da Confissão de Augsburgo (1980). Essa confissão de fé é impensável sem a pessoa e a teologia de Lutero. O entendimento de que a Confessio Augustana reflete ¨um consenso de verdades centrais da fé¨ entre católicos e luteranos (Papa João Paulo II, 1980; Comitê Executivo da Federação Luterana Mundial, 1981) contribui para a afirmação comum de verdades essenciais, afirmadas por Lutero.
6. O chamado de Lutero para a reforma da Igreja, conclamando todos para o arrependimento (penitência), ainda apela a nós hoje. Convida-nos a ouvirmos, de forma nova, o evangelho, reconhecermos a nossa própria infidelidade para com ele, e desafia-nos a testemunhá-lo de maneira crível. Isto só pode acontecer se se der a devida atenção à outra Igreja e ao seu testemunho, buscar reconciliação com ela, abandonando as tradicionais imagens polêmicas.
II. Testemunha do evangelho
7. Em sua crítica de vários aspectos da tradição teológica e da vida eclesiástica de seu tempo, Lutero entendeu-se como testemunha do evangelho: ¨sou evangelista indigno de nosso Senhor Jesus Cristo¨. Invocou o testemunho apostólico da Escritura com cuja interpretação e pregação sentiu-se comprometido, na qualidade de ¨doutor da Escritura Sagrada¨. Conscientemente, baseou-se na fé da Igreja Antiga que confessava a Trindade e a pessoa e obra de Cristo, divisando nesta confissão uma expressão autêntica da mensagem bíblica. Em sua luta pela reforma, que lhe trouxe hostilidades externas e tensões internas, encontrou certeza e consolo em ter sido chamado pela Igreja para o estudo e o ensino da Escritura Sagrada. Nessa convicção sentiu-se sustentado pelo próprio Senhor.
8. Na consciência de sua responsabilidade como mestre e guia espiritual e, concomitantemente, em circunstâncias de provações na fé, experimentadas pessoalmente, o estudo intensivo da Escritura Sagrada levou-o à redescoberta da misericórdia de Deus em meio às angústias e incertezas do seu tempo. Essa ¨redescoberta reformadora¨ consistiu, de acordo com o testemunho do próprio Lutero, em reconhecer, à luz de Romanos 1.17, a justiça de Deus como justiça gratuitamente concedida, não como a justiça exigente que condena o pecador. ¨O justo viverá pela fé¨, ele vive da misericórdia que Deus concede através de Cristo. Essa redescoberta, que ele encontrou Confirmada em Agostinho, revelou-lhe a mensagem bíblica como sendo boa nova, ¨evangelho¨. Conforme suas próprias palavras, abriram-se-lhe ¨as portas do paraíso¨.
9. Por seus escritos, sua pregação e atividade docente, Lutero tornou-se testemunha desta mensagem libertadora. A ¨doutrina da justificação do pecador pela fé somente¨ constituiu-se em centro orientador de seu pensamento teológico e de sua exegese bíblica. Pessoas, cujas consciências sofreram sob o domínio da lei e dos estatutos humanos e que se sentiram angustiadas por suas falhas e preocupadas com a sua salvação eterna, puderam experimentar a promessa libertadora da graça divina, pela fé no evangelho.
10. Pesquisas históricas demonstraram que se esboçava um acordo sobre esse propósito central de Lutero, ainda nos diálogos religiosos do tempo da Reforma. Este acordo, no entanto, não encontrou aceitação real em ambas as partes e ficou novamente encoberto por polêmica, tornando-o sem efeito.
11. Em nossos dias, as pesquisas evangélicas e católicas sobre Lutero, assim como estudos científico-bíblicos em ambas as igrejas reabriram o caminho para um acordo sobre o tema central da reforma luterana. Também a compreensão do condicionamento histórico de nossas formas de falar e pensar contribuiu para que o pensamento de Lutero seja amplamente reconhecido no âmbito católico, justamente na forma da justificação, como legítima expressão da teologia cristã. Retomando o que já foi constatado por teólogos católicos e luteranos no Relatório de Malta (¨O Evangelho e a Igreja¨, 1972), o posicionamento católico-luterano para com a Confissão de Augsburgo reza o seguinte: ¨Na doutrina da justificação, que para a Reforma foi de importância decisiva, alcançou-se um amplo consenso: somente pela graça e na fé no ato salvífico de Cristo, não em virtude de nosso mérito, somos aceitos por Deus e recebemos o Espírito Santo que renova nossos corações, capacita-nos e chama-nos para boas obras¨ (Todos sob um mesmo Cristo, 1980).
12. Testemunha do evangelho, Lutero anunciou a mensagem bíblica do julgamento e da graça de Deus, do escândalo e poder da cruz, da perdição do homem e da ação salvífica de Deus. Sendo ¨evangelista indigno de nosso Senhor Jesus Cristo¨, Lutero não prende seu testemunho à sua pessoa, a fim de que nos confrontemos tanto mais inelutavelmente com a promessa e a exigência do evangelho por ele testemunhado.
III. O Conflito e a Cisão das Igrejas
13. A concepção e o anúncio de Lutero da justificação pela fé somente entraram em conflito com as formas de religiosidade daquela época que ocultavam a justiça gratuita de Deus. Lutero entendeu que o seu protesto contra tais práticas estava em consenso e até mesmo em defesa da doutrina da Igreja. Afastou de si qualquer pensamento de se separar da Igreja. Pelo contrário, rechaçou energicamente essa hipótese. Entretanto, seu propósito encontrou falta de compreensão das instâncias eclesiásticas e teológicas na Alemanha e, posteriormente, em Roma.
Os anos que se seguiram às famosas ¨95 teses¨ (atinentes ao tráfico de indulgências), publicadas em 1517, foram marcados por crescente polêmica. Aconteceu que no decurso dos debates, cada vez mais acerbados, os objetivos primordialmente espirituais de Lutero desembocaram, sempre novamente, na questão da autoridade eclesial e foram, além disso, dominados por questões do poder político. A causa do conflito e da cisão das igrejas não residiu na interpretação luterana do evangelho em si, mas nas consequências eclesiásticas e práticas do movimento reformador.
14. Lutero viu na ameaça com a excomunhão e na intimidação a que revogasse as convicções para ele essenciais, a recusa das autoridades eclesiásticas e civis em entrar na discussão de seus argumentos teológicos. O conflito passou a concentrar-se mais e mais na questão da autoridade decisória última, em questão de fé. Nessa discussão, Lutero recorreu à Escritura e duvidou que todos os decretos doutrinários dos papas e dos concílios fossem obrigatórios para as consciências. Contudo, o realce do princípio ¨sola scriptura¨ e da auto-evidência da Escritura incluía, para Lutero, o reconhecimento dos Credos da Igreja Antiga e a importância da tradição concordante com a Escritura. Em meio às disputas todas, ele confiava na promessa de que Deus conservará a sua igreja na verdade.
15. Na medida em que cresceu a resistência das autoridades eclesiásticas, recrudesceu a atitude polêmica de Lutero. O Papa foi acusado de ¨anticristo¨, a missa condenada como Idolatria¨. Inversamente, Lutero e seus adeptos foram mostrados como heréticos e, ocasionalmente, até acusados de apostasia da fé. A esperança de chegar-se a um acordo na Dieta de Augsburgo (1530) não se concretizou. Lutero viu sinais de aproximação dos tempos apocalípticos na resistência que encontrou. Não lhe parecia existir mais caminho de volta na atitude de mútua condenação.
16. Interesses específicos de grupos e correntes diversas da Igreja e da sociedade (movimentos anticlericais, revolucionários e entusiastas) tentaram legitimar-se com o recurso a Lutero. Ele mesmo opôs-se a isso. Entretanto, devido a essa atitude, a sua imagem sofreu muitas impressões negativas que perduram até os tempos modernos.
17. Esses acontecimentos históricos não podem ser anulados ou revogados. Podemos, no entanto, minorar seus efeitos negativos, investigando suas causas e admitindo falhas e culpas. Finalmente, os efeitos serão remediados somente quando forem assumidos por nós, conjuntamente, os objetivos positivos da Reforma.
IV. A recepção dos objetivos da Reforma
18. As Igrejas Luteranas empenharam-se, durante séculos, na conservação das descobertas teológicas e espirituais de Lutero. Nesse empenho, porém, nem todas as obras de Lutero lograram o mesmo grau de efeito nas Igrejas Luteranas. Frequentemente, existia a tendência de se dar mais importância às suas manifestações polêmicas em detrimento das publicações teológicas e pastorais. Têm relevância eclesial específica os escritos de Lutero que alcançaram o grau de documentos confessionais. Entre estes, os seus dois catecismos ocupam uma posição especial na vida das igrejas. Eles são também apropriados, juntamente com a Confessio Augustana, a servir de base ao diálogo ecumênico.
19. Os legados de Lutero, entretanto, sofreram no decorrer da história, diversas reduções e deformações:
- a Bíblia foi progressivamente isolada do seu contexto eclesial e sua autoridade mal entendida, no sentido legalista, peia doutrina da inspiração verbal;
- o apreço tributado por Lutero à vida sacramental perdeu-se, em alto grau, na época do Iluminismo e do Pietismo;
- a visão de Lutero apresentando o ser humano como pessoa diante de Deus foi mal interpretado no sentido individualista;
- a mensagem da justificação foi, às vezes, reprimida por simples moralismo;
- suas reservas para com o papel de governo eclesiástico por parte de autoridades políticas emudeceram por longo tempo;
- sua doutrina das duas formas do governo de Deus (¨doutrina dos dois reinos¨) foi abusada para legitimar a negação da responsabilidade sócio-política da Igreja.
20. Em toda sua profunda gratidão pela obra de Lutero, as Igrejas Luteranas estão cientes 'dos limites de sua pessoa e obra, bem como de alguns efeitos negativos de suas atividades. Elas não podem aprovar os ataques polêmicos de Lutero; assustam-se com os escritos anti-judaicos do Lutero idoso; percebem que a sua consciência apocalíptica levou-o, por exemplo, no contexto dos seus posicionamentos para com o papado, o movimento anabatista e a Guerra dos Camponeses, a condenações que elas não conseguem assumir. Também tornaram-se patentes certos pontos fracos da eclesialidade evangélica, em especial a sua integração no sistema do governo civil, o que, entretanto, Lutero só admitiu sob a condição de ¨ordem de emergência¨.
21. Para a Igreja Católica Romana e o seu desenvolvimento a partir do tempo da Reforma foi determinante, sob vários aspectos, a posição de resistência contra Lutero e seu pensamento: o medo da divulgação de edições da Bíblia não aprovadas pela Igreja; a centralidade supervalorizada do papado e parcialidades na teologia e prática dos sacramentos foram as características de um catolicismo conscientemente contra-reformador. Por outro lado, forem levadas em conta inclusive várias das reivindicações de Lutero durante as tentativas de reforma do concílio tridentino, por exemplo, a renovação do anúncio da palavra, a intensificação da catequese ou ênfase à doutrina agostiniana da graça.
22. Em meados do século XX, iniciou-se uma reavaliação intensiva da pessoa de Lutero e do seu pensamento reformador, primeiramente no catolicismo de língua alemã. Reconheceu-se a legitimidade de seu empenho reformador em face da teologia e da prática eclesiástica de seu tempo. Verificou-se que, justamente, a redescoberta reformadora fundamental — a justiça a nós proporcionada gratuitamente em Cristo, sem o nosso mérito — não está em contradição com a tradição genuinamente católica, como expressa, por exemplo, em Agostinho e Tomás de Aquino.
23. Esta nova posição para com Lutero expressa-se nas palavras do Cardeal Jan Willebrands, na V assembléia geral da Federação Luterana Mundial, quando afirmou: ¨Quem poderia negar, hoje, que Martim Lutero era uma personalidade profundamente religiosa e que buscava, com sinceridade e dedicação, a mensagem do evangelho? Quem poderia negar que ele, embora importunasse a igreja Católica Romana e a sé apostólica — não se pode negá-lo, por amor à verdade — conservou notável parte do patrimônio da antiga fé católica? Acaso o Concílio Vaticano II não cumpriu reivindicações que, entre outras, foram apresentadas por Martim Lutero e pelas quais, agora, vários aspectos da fé e da vida cristãs expressam-se melhor? Declarar isto, apesar de todas as divergências, é motivo de grande alegria e esperança¨.
24. Entre as novas posições do Condão Vaticano II, nas quais se pode perceber uma aceitação de pensamentos de Lutero, encontram-se, por exemplo:
— o enfoque do caráter normativo da Escritura Sagrada para a vida e doutrina da Igreja (Constituição Dogmática sobre a Igreja, 2);
— a definição da Igreja como ¨povo de Deus¨ (Constituição Dogmática solte a Igreja, 2);
— a afirmação da necessidade da permanente renovação da Igreja em sua existência histórica (Constituição Dogmática sobre a Igreja, 8 e Decreto sobre o ecumenismo, 6);
— a confirmação do testemunho em favor da cruz de Jesus Cristo e o seu significado para a vida do cristão individual, bem como para a Igreja toda (Constituição Dogmática sobre a Igreja, 8, Decreto sobre o ecumenismo, 4, Constituição Pastoral sobre a Igreja e o Mundo de Hoje, 16, e Decreto sobre ministério e vida dos sacerdotes);
— a interpretação dos ministérios eclesiais como serviço (Decreto sobre a função pastoral dos bispos na Igreja, 16, e Decreto sobre o ministério e a vida dos sacerdotes);
— a ênfase sobre o sacerdócio universal de todos os batizados (Constituição Dogmática sobre a Igreja, 10 e 11, e Decreto sobre o apostolado dos leigos, 2 - 4),
— o empenho pelo direito da pessoa à liberdade em assuntos de religião (Declaração sobre a liberdade religiosa). 25. Ainda outras reivindicações, apresentadas por Lutero, podem ser consideradas cumpridas em vista da teologia e da prática eclesial católica moderna: o uso da linguagem do povo na liturgia, a possibilidade da comunhão em duas espécies e a renovação da teologia e da celebração da eucaristia.
V. Legado e comissão
26. Para nós, hoje, é possível aprender, juntos, de Lutero. ¨Ele pode ser nosso mestre comum, lembrando-nos que Deus sempre permanece o Senhor e que a nossa resposta mais importante deve ser sempre a confiança absoluta e a adoração de Deus¨ (Cardeal Jan Willebrands).
— Na qualidade de teólogo, pregador, conselheiro espiritual, poeta de hinos e orador Lutero deu, com concentração espiritual incomum, novo testemunho da mensagem bíblica a respeito da justiça gratuita e libertadora de Deus e a fez luzir com renovado esplendor.
— Lutero aponta-nos a prioridade da palavra de Deus na vida, na doutrina e no serviço da igreja.
— Ele nos chama à fé, que é confiança absoluta naquele Deus, o qual se revelou na vida, morte e ressurreição do seu Filho como o Deus gracioso para conosco.
— Ensina-nos a compreender a graça como relação pessoal de Deus com o ser humano, a qual independe de qualquer condição e liberta a pessoa diante de Deus e para o serviço ao próximo.
— Testifica-nos que a vida humana recebe sentido e esperança somente pelo perdão de Deus.
— Convida a igreja a submeter-se à permanente renovação pela palavra de Deus.
— Ensina-nos que a unidade no necessário permite diversidade de costumes, de ordens eclesiais e teologias.
— Mostra-nos, como teólogo, como o conhecimento da misericórdia de Deus se revela somente àquele que ora e medita, a quem o Espirito Santo convence da verdade do evangelho e — contra toda a tentação — Conserva e fortalece nessa verdade.
— Lembra-nos que pode haver reconciliação e comunhão cristã somente onde são seguidas a ¨medida da fé¨ e a ¨medida do amor¨, ¨que pensa somente o melhor de cada pessoa, não é desconfiado, julga o próximo capaz de todo bem e denomina de santo todo o batizado¨. (Lutero).
27. Confiança e humildade adoradora diante do mistério da misericórdia de Deus falam através da última confissão de Lutero que, sendo seu legado espiritual e teológico, pode apontar-nos o caminho na busca comum da verdade que nos une: ¨Nós somos mendigos. Isto é verdade¨.
Convento de Kirchberg (RFA), 6 de maio de 1983.
Co-presidentes:
Hans L. Martensen, Bispo de Copenhague Dinamarca
George A. Lindbeck, Professor da Universidade de Yale, New Haven, Estados Unidos da América
