Quando falamos sobre povos indígenas, não podemos deixar de abordar o processo histórico de violência, genocídio e negação de direitos praticado pelo Estado brasileiro a esses grupos. A partir dessa realidade de negação, as pessoas indígenas têm dificuldade em buscar seus direitos, muitas vezes pelo desconhecimento da legislação ou por não saberem a quem recorrer.

Diante desse contexto, essa cartilha é produzida por indígenas de diferentes regiões e etnias no intuito de fortalecer e potencializar a defesa e garantia dos direitos dos povos indígenas em diversas áreas, e para que lideranças e comunidades possam estar buscando seus direitos e os órgãos públicos competentes para sua defesa quando se depararem com algum tipo de violação dos mesmos.

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