Deus é fonte da vida. Vida é direito que não pode ser negociado. Como cristãos, entendemos que é Deus quem dá e mantém direitos. Deus é o criador e mantenedor do ser humano e seus direitos. Como criatura de Deus, que é fonte de vida, dignidade e direitos, o ser humano é portador destes direitos e dignidade que desembocam na “vida plena e abundante”. Toda e qualquer ação decente das pessoas e da sociedade, o seu o progresso, o seu desenvolvimento e suas instituições devem estar a serviço desta vida. Somente nesta realidade elas têm legitimidade.
Alguém me disse há poucos dias: “Isso vocês que são cristãos pensam. Há outros que pensam diferente. Precisamos mais do que uma fundamentação religiosa. Os direitos para serem direitos precisam estar na lei”.
Com certeza, a lei dá fundamento jurídico aos direitos. Mas o fundamento último do estado e do ordenamento jurídico é a dignidade humana.
Podemos afirmar que a dignidade da pessoa humana pode ser considerada como o fundamento último do estado Ela deve determinar a interpretação e aplicação da Constituição, assim como a atuação de todos os poderes públicos. Em síntese, o Estado existe para garantir e promover a dignidade humana de todas as pessoas. É neste amplo alcance que está a universalidade do princípio da dignidade humana e dos direitos humanos.
Promover e respeitar a dignidade da pessoa humana implica em atendimento às muitas necessidades e capacidades que as pessoas têm no contexto da promoção e na efetivação da vida decente, como, por exemplo, comer, morar, trabalhar, se vestir, ir e vir, tratar da saúde, exercer cidadania, se reunir e muitos outros. Essa gama de necessidades e capacidades nada mais é do que o conteúdo dos direitos humanos.
A dignidade é o fundamento, a razão da existência do ser humano, independente de sua qualificação. Filosoficamente, a existência do ser humano é o valor em si mesmo, conforme afirmou o filósofo Emanuel Kant: o ser humano deve ser compreendido como um fim em si mesmo e nunca como um meio ou um instrumento para a consecução de outros fins.” O Estado deve ser um instrumento a serviço da dignidade humana e não o contrário.
Penso que neste dia 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, devemos refletir sobre 5 questões que nos preocupam muito: A violência doméstica e, em especial, a violência contra a mulher; a violência em relação às crianças e adolescentes; a indiferença da sociedade e do estado em relação às pessoas portadoras de deficências e pessoas idosas; a existência do trabalho escravo; as mortes e feridas causas pelo trânsito; o problema da AIDS. Claro que não podemos deixar de mencionar a desigualdade que está na raiz de muitos problemas.
Dignidade humana é dádiva de Deus, mas Ele não substitui nossas opções. Se escolhermos promover morte, feridas, violência, ódio e rancor, então vamos nos destruir mutuamente. A ação de Deus, no entanto, é para a concretização da vida plena e abundante (Jo 10.10). Andar no caminho do Senhor e da filosofia significa andar no caminho da vida. Portanto, cristãos e não cristãos se encontram no caminho da dignidade humana. Direitos humanos são sempre uma boa causa e uma causa de bom gosto.
Pastor Teobaldo Witter
