No relatório do Concílio de Panambi, em 2006, enfatizei a necessidade da conscientização do novo modelo eclesiológico, decorrente da reestruturação da IECLB e que sua efetiva implementação dependia do trabalho dos Sínodos e, principalmente, dos obreiros que atuam na IECLB. Preguei que um novo paradigma de trabalho é necessário, voltado especialmente para a descoberta dos dons dos membros das comunidades, que devem ser chamados e preparados.
Também observei que nossos obreiros são os operadores para que o novo modelo estrutural possa realizar todo o seu potencial. Para isso a Igreja deveria estar ao lado deles.
Entendo que isso ainda é válido. Vivemos numa época de sociedade pluralista, mas na qual predomina o individualismo e a resistência ao engajamento e ao compromisso solidário.
Temos grandes dificuldades de nos desvencilharmos do velho modelo de assistencialismo eclesiástico que nossas Comunidades impõem aos seus obreiros e que na atual sociedade se acentua ainda mais. Com isso, nossos obreiros são cada vez mais exigidos para o atendimento direto de pessoas e de pequenos grupos. O resultado é fácil de prever. Muita insatisfação entre os membros e muitos obreiros esgotados física, psicológica e até espiritualmente.
A Igreja precisa urgentemente voltar a falar do sacerdócio geral de todos os crentes, que é a tarefa colocada para todos os ministérios no art. 11, do Estatuto do Ministério com Ordenação – EMO, em especial na formação de lideranças, para auxiliar o obreiro no seu ministério.
Esse Concílio terá como discussão maior o PAMI. No entanto, se antes não conseguirmos resolver o impasse desse modelo de prática pastoral, passando a envolver as lideranças leigas das comunidades, teremos feito um belo trabalho teórico. Mas, ao final do período de execução do plano, certamente contabilizaremos frustrações.
Desde que o atual Conselho assumiu, teve como um de seus objetivos maiores o trabalho pela unidade da Igreja. A diversidade de linhas teológicas na IECLB é uma realidade, que pode ser considerada uma riqueza, desde que consigamos construir uma confiança recíproca. Constato que a Presidência e o Conselho têm a mesma visão e a mesma missão e que houve avanços nos últimos dois anos. No entanto, há ainda muito que fazer. Sabemos que se conseguirmos construir essa confiança logo virão as condições para uma boa convivência. Da convivência por certo resultará um bom trabalho missionário.
Como por certo constará no Relatório da Secretaria Geral, já houve condições de conseguir um equilíbrio na execução orçamentária dos últimos dois anos, para o que foi importante a atitude corajosa do Concílio de Panambi, que congelou o índice de distribuição das contribuições entre os Sínodos e a Igreja.
No entanto, essa decisão necessita de complementação de outras medidas, já que o setor missão e formação estão carentes de recursos. Também há necessidade de uma melhor estruturação de pessoal para o atendimento da enorme demanda a que a Secretaria Geral e a Presidência estão sujeitas.
Destaca-se o setor de comunicação, que é um instrumento fundamental para o desenvolvimento de um trabalho missionário dentro e fora da Igreja. No entanto, para aproveitar o seu enorme potencial, também ali há necessidade de investimentos, para o que precisamos encontrar fonte de recursos. A expectativa é que o Concílio encaminhe propostas objetivas e concretas que possam superar essas carências.
Cabe destacar a realização do Fórum com as instituições de ensino teológico, conveniadas com a IECLB. As três tem problemas de sustentabilidade. Além da diminuição dos recursos da IECLB, também se verifica o decréscimo de ingressantes nos cursos. Outra preocupação é o alto índice de reprovação nos exames de admissão ao PPHM. Também foi abordado um modelo ideal de relacionamento, na forma de parceria.
Uma das principais decisões do Concílio de Panambi foi a constituição de um Grupo Tarefa, para a elaboração de uma proposta para a continuação do PAMI, para o período 2008/2012. O Conselho da Igreja vem participando da discussão do projeto desde novembro de 2007.
O Concílio de Panambi também atribuiu diversas tarefas específicas para o Conselho da Igreja, a respeito das quais o Conselho precisa prestar contas.
A primeira foi a recomendação de que, em conjunto com os Sínodos, Comunidades e Paróquias, fossem promovidos estudos para reverter o quadro de déficit orçamentário. A não ser as medidas administrativas internas da própria Secretaria Geral, pouco se conseguiu avançar nessa direção. O Conselho da Igreja não tem estrutura administrativa. E nem deve ter. A implementação da recomendação depende do apoio material e humano da Secretaria Geral, que é insuficiente. Na recomendação do Concílio também foi enfatizada a necessidade do envio de relatórios financeiros, dos dízimos e das ofertas aos seus respectivos Sínodos. Está se tentando avançar nessa direção através da implantação de um sistema de auto-avaliação das comunidades, regulamentando o processo de avaliação previsto no EMO. O Conselho, porém, ainda não conseguiu regulamentar a matéria, uma vez que ainda não há o necessário consenso.
O Concílio também determinou a realização de uma Campanha em toda a IECLB, visando levantar recursos para a missão. A Presidência, a Secretaria Geral e também o Conselho se envolveram decididamente para cumprir essa determinação conciliar.
O Conselho da Igreja também tratou diversas vezes da constituição de um Fundo de Solidariedade Interparoquial. Como a matéria é muito complexa e é grande a resistência à implantação desse Fundo, não houve condições para estabelecer norma nesse sentido. O Conselho entende que a criação desse fundo somente será viabilizada se o próprio Concílio criar norma complementar específica para tanto, determinando a origem dos recursos, observados os necessários trâmites quanto à iniciativa.
Outras determinações do Concílio foram:
1. Inclusão do Guia Nossa Fé – Nossa Vida no material do Ensino Confirmatório. A matéria está na área da Secretaria de Formação.
2. O Fundo de Missão para apoio aos campos de ministérios existentes e novos está sujeito às mesmas dificuldades do Fundo de Solidariedade Interparoquial. Somente a criação de uma norma complementar específica, especificando a fonte de financiamento, poderá viabilizar a pretensão.
3. Recolhimento da Contribuição Previdenciária. A matéria está em profundos estudos na Secretaria Geral em conjunto com o Conselho da Igreja. A dificuldade de emitir uma orientação segura está na ausência de jurisprudência e doutrina sobre a base de cálculo para a contribuição por parte de ministros religiosos. Por outro lado, há divergências de interpretação entre a postura dos fiscais do INSS e os juristas que assessoram a IECLB.
4. Abono Local. A mudança das regras da subsistência depende de uma maior clareza quanto às regras da contribuição para a previdência. No entanto, a alteração é necessária e urgente. Em razão da agilidade que se faz necessária para a implementação de novas regras, ajustadas com as exigências das normas previdenciárias, há proposta neste Concílio, para que se delegue ao Conselho da Igreja poderes para alterar as diretrizes estabelecidas anteriormente.
A possibilidade de SBOs diferentes se impõe diante da diferença de realidades econômicas e sociais entre as diversas regiões do país. Já há algumas propostas em debate. A primeira é de que, em campos de atividade ministerial com pequeno número de membros, em especial em áreas missionárias, seja permitida uma SBO de menor valor, desde que aprovada pelo Conselho Sinodal respectivo. De outro lado, campos de atividade ministerial que pagarem SBOs superiores ao valor percebido pelo Pastor Presidente, deveriam destinar valor igual ao excedente ao Fundo de Missão da Igreja.
5. Dízimo sobre construções novas. O Concílio incumbiu o Conselho da Igreja de, juntamente com os Sínodos, realizar levantamento do montante que representa o dízimo repassado sobre construções novas. A falta de estrutura não permitiu que a incumbência fosse executada.
6. Alteração do mandato dos delegados ao Concílio. Diante da diversidade de situações existentes em nossos Sínodos, o Conselho da Igreja entendeu que seria um desgaste desnecessário o estabelecimento de uma uniformização.Por isso, foi autorizado que os próprios Sínodos estabelecessem o começo e o fim dos mandatos de seus delegados ao Concílio.
7. Alteração do Ordenamento Jurídico-Doutrinário. No Conselho da Igreja ainda não há consenso em aceitar a moção apresentada pelo Sínodo Vale do Itajaí.
8. Campos de Atividade Ministerial. O Conselho da Igreja expediu Resolução, regulamentando a distinção entre as diversas hipóteses de atividade ministerial, distinguindo-os em âmbito sinodal, âmbito da IECLB e outros âmbitos. A remessa de tantas matérias pelo Concílio ao Conselho da Igreja tem criado alguma perplexidade para os Conselheiros. O Conselho não tem estrutura de apoio de pessoal. O apoio é prestado pela Secretaria Geral, sub-dimensionada até para as atribuições do seu dia a dia. Diante disso, atender a tantos encaminhamentos do Concílio tem sido muito difícil. Talvez os conciliares devessem fazer uma auto-avaliação sobre o funcionamento do Concílio e a forma de tratar as moções encaminhadas.
Que o Senhor nos ajude a dirigir esta sua Igreja. Lancemos sobre ele toda nossa ansiedade, porque ele tem cuidado de nós ( 1 Pedro, 5-7 ).
Milton Laske – Presidente do Conselho da Igreja.
