Interessante que, olhando para a palavra penitenciária, saltou aos olhos a palavra penitência. Há que se refletir sobre esses sentidos sobrepostos. O intuito aqui é partilhar. Estou prefeita de uma pequena cidade de Santa Catarina, denominada São Cristóvão do Sul. Somos um município de 351,1 km², com uma população de 5.308 habitantes. Hoje, destes 5.308, temos contabilizados 870 detentos na penitenciária da Região de Curitibanos.
Esta penitenciária foi eleita como melhor sistema prisional do país. É considerada modelo pelo projeto de reinserção do detento no mundo do trabalho. Também recebeu o título de melhor tratamento aos presos. É considerada modelo no sistema brasileiro.
A sede da penitenciária é em São Cristóvão do Sul. Logo, logo seremos uma população de 5.907 habitantes, tendo como certa a vinda de mais 599 detentos, pois a ampliação da penitenciária já está em fase de conclusão. Teremos uma população de massa carcerária de 1.469 pessoas. Além disto, está prevista a construção de uma ala de segurança máxima para mais 106 pessoas privadas de liberdade. Se houver essa efetivação, teremos 1.575 pessoas presas no nosso município. Este montante perfaz cerca de 27 % da nossa população privada de liberdade.
Desde janeiro de 2014 tem uma portaria interministerial da saúde e justiça que determina que o município sede da penitenciária é responsável pela atenção básica na saúde. Esclarecendo: É o pequeno município de 4.438 pessoas em liberdade que tem o compromisso hoje de pagar a conta da saúde de 870 presos. A partir de junho serão 1.469 pessoas detidas.
Com estes dados estamos pleiteando junto ao Estado e ao governo federal que auxiliem o nosso município, haja vista que os projetos hoje existentes ainda são apenas proposições não efetivadas, em se tratando de dinheiro.
Organizamo-nos numa sociedade que pune os seus infratores, via de regra. Mas não conseguimos nos organizar numa sociedade que partilha de forma democrática o ônus da forma estabelecida. Deixar a nossa pequena cidade pagar o preço do sistema é impor uma penitência muito severa a esta população já tão marcada pela história deste Estado/país. Aqui fomos massacrados no evento do contestado: aqui fomos devastados pelo corte da araucária; aqui as tropas passaram, pousaram e se fixaram. Nossa riqueza verde foi embora, nossas terras foram e continuam sendo usadas para produção de madeira, num ciclo de 20 a 30 anos de espera para a colheita. Continuamos o coração do estado de SC e aqui pulsa muita vida. Se não nos defendermos desta imposta penitência, continuaremos não sendo sujeitos do nosso tempo.
Partilho essas palavras e peço suas intercessões, pois no dia 26 de maio 2015, estarei com o Secretário da Casa Civil, com equipe da secretaria da saúde, com equipe da secretaria da justiça e cidadania, com secretaria da segurança, com departamento de administração prisional para construir planilha de colaboração e resolução do assunto. Até aqui já foram muitas conversas e reuniões. Muitas pessoas já estão engajadas apoiando nossa luta. ¨E não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus ¨(Romanos 12.2).
Sisi Blind
Prefeita de São Cristóvão do Sul
Pastora licenciada da IECLB
