MANIFESTO PELA VIDA E PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
O Fórum Mundial de Teologia e Libertação – FMTL, em sua 7ª edição, reunido en Montreal, Canadá, de 8 a 14 de agosto de 2016, sob o tema “Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível”, no contexto do Fórum Social Mundial, ao escutar as graves denúncias que nos chegam do Brasil, vem a público denunciar o ataque desmedido contra a Vida e os Direitos Indígenas duramente conquistados nas últimas décadas e consignados na Constituição Federal do Brasil em 1988.
Concretamente, denunciamos os crimes contra lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente do povo Guarani-Kaiowá, sem que a Justiça brasileira ou a Polícia Federal defendam as comunidades atingidas. Denunciamos a invasão dos territórios indígenas por grandes proprietários, empresas mineradoras nacionais e multinacionais, projetos governamentais como Usinas Hidrelétricas (p. ex. Belo Monte), estradas e outros, normalmente sem a devida consulta às comunidades como prevê a lei. Denunciamos o desmonte da Política Indigenista do país, a intenção do governo federal de reduzir ainda mais os recursos da FUNAI, os atentados contra o Meio Ambiente e contra as leis ambientais, ações que se relacionam evidentemente à questão do aquecimento global que inviabiliza a vida das futuras gerações. Denunciamos a onda conservadora que se abate sobre o Congresso Nacional e os Projetos de emendas à Constituição que atentam contra os Direitos Indígenas como a PEC 215/2000 e o PL 1610, que pretende abrir espaço a perigosos câmbios na legislação sobre a presença de mineradoras em territórios indígenas. É urgente que o Governo brasileiro e os responsáveis pela Justição ponham fim à escandalosa impunidade dos agressores que atentam permanentemente contra a vida de indígenas e suas comunidades, que ponham fim às milícias armadas ilegais organizadas por fazendeiros e grandes proprietários para invadir terras indígenas, sobretudo no Mato Grosso do Sul, em terras dos Kaiowá, e outros territórios, atentando contra a vida dessas comunidades. Entre tantos sinais desta tragédia humanitária manifestamos nossa profunda tristeza pelos sucessivos suicídios de jovens indígenas entre os Kaiowá do Mato Grosso do Sul, entre os Karajá da Ilha do Bananal, norte do Mato Grosso, entre indígenas da região de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, fronteira com Colômbia, e ultimamente entre jovens do povo Kulina/Madihá, do alto Purus, fronteira com Peru, e do Amazonas. Esta situação necessita urgentes ações das autoridades indigenistas, dos órgãos da Saúde Pública, em conjunto con os esforços de organizações da sociedade civil e instituições das igrejas ecumênicas que defendem os direitos indígenas à Vida.
É ainda tempo de parar com tantos crimes e tragédias. Há que escutar o clamor que vem das Comunidades Indígenas.
Pela Vida e Defesa dos Direitos Indígenas!
Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível para os Povos Indígenas!
Solidariedade irrestrita aos Povos Originários de toda América!
Montreal, agosto de 2016.
