Devemos pagar impostos?

19/10/2023

Mateus 22.15-22
Prezada Comunidade:

Na época de Jesus, muita gente achava que a arrecadação de tributos para o império romano era algo ruim, pois esses tributos eram cobrados dos judeus, mas não revertiam em benefício deles. O povo pagava impostos a um governo do qual pouco ou nada recebia em troca.
Essa é uma crítica que muito se ouve tb no Brasil. Temos uma das mais altas taxas de impostos do mundo, mas, quando comparado com outros países, o retorno social desses impostos é muito pequeno. Esperemos que a reforma tributária – simplificando os impostos – que vai ser votada em novembro seja mais justa e distributiva.

Mas, se perguntamos sobre a origem dos tributos na história da humanidade, então devemos olhar para o Antigo Testamento. Lá poderemos ver que o pagamento de tributos começou com o surgimento do Estado. A maioria dos reis eram líderes militares, que lutavam contra exércitos invasores. Para fazer isso, esses líderes militares cobravam tributos dos povos que protegiam. Quando as pessoas não pagavam os tributos, então os líderes militares voltavam o exército contra o seu próprio povo.

Os tributos nasceram junto com o Estado. E o que ameaça a existência do Estado é o não pagamento de tributos. Esse um perigo mortal para o Estado. Por isso, qualquer insinuação ou tentativa de não pagamento de tributos sempre foi severamente reprimida.

Mas sonegar impostos não é algo ético e além disso sempre foi muito perigoso, que geralmente acabava levando o sonegador para a prisão. No tempo das minas de ouro em Minas Gerais - no tempo do Brasil Colonia - alguns donos de minas de ouro tratavam de sonegar o imposto de 20% que a coroa portuguesa cobrava. Quando descobertos, os sonegadores eram presos, torturados, alguns foram executados e seus corpos arrastados pelas ruas. Essa crueldade toda servia para intimidar novas tentativas.
No entanto, a história acabou registrando várias expressões que nasceram da jutamente da prática de sonegação de impostos. Por exemplo: lavar a égua (os cavalos eram cobertos de lama, e como o ouro das minas era um pó que se misturava com a lama, depois de passar pelo controle alfandegário,  ao lavar a égua enlameada, aparecia o ouro). Também a expressão “quinto dos infernos” se referia aos 20% que a coroa cobrava dos donos das minas.

Certamente Jesus percebeu que a posição referente ao pagamento ou não de tributos era uma questão muito delicada. Com a pergunta sobre se “é ou não é contra a Lei dos judeus pagar impostos ao Imperador romano?” os fariseus e os representantes do partido de Herodes queriam jogar Jesus na fogueira.
César, representava o imperador romano, cujas forças militares haviam ocupado a Palestina (os romanos tinham conquistado a Palestina desde 63 a.C”).
A maioria dos judeus era contrária a esse domínio estrangeiro na Palestina. Se, pois, Jesus dissesse que era a favor do pagamento de tributos “a César”, estaria se incompatibilizando com o povo, que era o que mais sofria com a alta tributação. Mas se Jesus dissesse que era contra o pagamento de tributos certamente seria perseguido pelos romanos.
Como então reage Jesus? Jesus pede que lhe tragam uma moeda cunhada pelo império romano. E a resposta final de Jesus é: Deem a César o que é de César e deem a Deus o que é de Deus.

Ao dizer: “deem a César o que é de César” Jesus diz que as moedas com a efígie e a inscrição de César deveriam ser devolvidas ao imperador romano. Jesus reconhece a autoridade dos romanos, mas ao mesmo tempo ele relativiza o seu poder, ao sugerir que o poder dos romanos está representado e limitado somente por essas moedas.

E então acrescenta: deem a Deus o que é de Deus. E o que é de Deus? Qualquer judeu responderia com relativa facilidade dizendo: a Deus pertence toda a terra, o mundo e tudo o que nela habita (Salmo 24.1)

Jesus  enfatiza que também os governos – César, por exemplo – são apenas administradores das coisas de Deus. Tudo pertence a Deus e, por isso, quem deve orientar e governar as nossas vidas é unicamente Deus. Os governos devem prestar contas a Deus pelo que fazem ou deixam de fazer. “Por meu intermédio reinam os reis... governam os príncipes, os nobres e todos os juízes da terra” (Pv 8.15). Jesus diz: A quem muito foi dado, muito também lhe será exigido (Lc 12.48).

Portanto, Jesus não rejeita a política, mas deixa claro que nossa fidelidade a Deus deve ser superior a qualquer outro tipo de fidelidade. E aqui vale lembrar o primeiro mandamento: Eu sou o Senhor teu Deus, não terás outros deuses diante de mim.

Portanto, partidos políticos ou ideologias devem estar num nível inferior à fidelidade e ao compromisso com o Reino de Deus. Partidos e ideologias não são eternos. Eles são criação humana, portanto, um dia deixarão de existir. “Havendo línguas cessarão, havendo ciência passará, porque em parte conhecemos e em parte profetizamos (1Co 13.9). Céus e terra passarão, mas as minhas palavras ficarão para sempre (Mt 24.35). Tudo o que não estiver a serviço de Deus, acabará.

Diante disso, podemos nos dar conta que as brigas políticas e ideológicas não tem nenhum sentido se elas se tornam agressivas. As diferenças partidárias e ideológicas são importantes na medida em que elas discutem a melhor maneira de administrar o mundo. Mas, quando as convicções políticas ou ideológicas nos afastam da vontade de Deus, quando eles fazem crescer entre nós o conflito, a hostilidade, o ódio, a intolerância, a arrogância – então essas convicções políticas ou ideológicas não estão servindo a Deus.

Um sinal da presença do Espírito de Deus em nossas vidas é quando conseguimos conviver em paz e em harmonia com quem pensa ou é diferente de nós. E o contrário também é verdadeiro: um sinal da ausência do Espírito de Deus é quando desrespeitamos e nos degladiamos por conta de nossas ideias políticas ou ideológicas e perdemos de vista que elas deveriam estar a serviço do Reino de Deus.

Para Martin Lutero - a igreja, a economia e a política são formas que Deus deixou para organizarmos a sociedade, visando o bem-estar integral de todas as pessoas. Por isso, além da igreja, também os governos e as instituições públicas estão a serviço de Deus. E o Estado para cumprir suas funções precisa de receitas tributárias. O tributo é o recurso que o Estado tem para viabilizar suas ações na sociedade. Por isso, os impostos não são ruins, eles são necessários, quando se vive em sociedade.

Deta forma, para Jesus, a questão não é discutir se devemos pagar impostos ou não. Devemos pagar os impostos e devemos também fiscalizar o Estado para que aplique esses impostos em benefício do seu povo.

E para a igreja luterana, pagar impostos faz parte da ética cristã.
Quando perguntaram a Martin Lutero o que ele faria se soubesse que o mundo iria acabar amanhã, ele disse: Eu ainda hoje pagaria as minhas dívidas e plantaria uma macieira. Mas por que pagar dívidas hoje se o mundo vai acabar amanhã?
Porque uma pessoa cristã deve ser uma pessoa honesta e nunca deixar de ser ética, mesmo diante das dificuldades. Agir com esperteza para tirar vantagem pessoal de alguém ou de uma situação, isso não é algo abençoado por Deus.

Na verdade, deveríamos viver todos os dias como se o mundo acabasse amanhã. Se eu sei que o mundo pode acabar amanhã, então seria uma tremenda burrice minha, se eu hoje começasse a fazer as obras do diabo.

Dar a Deus o que é de Deus significa reconhecer que tudo é de Deus e deve estar a seu serviço. A igreja, a economia, a política e principalmente a minha vida. Amém.
 


Autor(a): Nilton Giese
Âmbito: IECLB / Sinodo: Paranapanema / Paróquia: Curitiba - Igreja de Cristo
Testamento: Novo / Livro: Mateus / Capitulo: 22 / Versículo Inicial: 15 / Versículo Final: 22
Natureza do Texto: Pregação/meditação
Perfil do Texto: Prédica
ID: 71536
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Ó Deus, meu libertador, tu tens sido a minha ajuda. Não me deixes, não me abandones.
Salmo 27.9
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