O Conselho de Missão entre Índios (Comin) da IECLB remeteu carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo agilização nos processos de demarcação das terras indígenas, definição e execução de uma política indigenista com forte respaldo presidencial.
Nos últimos seis meses, primeiro meio ano do governo Lula, aumentou a violência contra os povos indígenas. No período, 15 lideranças foram assassinadas por causa da luta pela terra. As comunidades indígenas, acusa o Comin, continuam desassistidas por falta de políticas públicas indigenistas nas áreas da saúde, educação, recuperação ambiental, auto-sustentação.
O Comin aponta uma “multiplicidade de ações e omissões do Governo Federal que favorecem os interesses contrários aos povos e comunidades indígenas”. Menciona a criação “de estranhas e ilegais comissões estaduais para decidirem sobre as demarcações de terras indígenas”; a abertura de espaços, dentro do governo, “para acomodação de históricos setores anti-indígenas”.
O fato dá margem a interpretações de acordos de apoio ao governo em detrimento de direitos indígenas, como a demarcação das terras tradicionais. O documento lembra que a Constituição Federal e o Decreto 1.775/96 determinam a demarcação das terras indígenas. O Comin não pede apenas o combate à violência contra os povos indígenas, mas também a punição dos responsáveis por tais ações.
Na carta, de 20 de junho, o Comin destaca que a eleição de Lula à presidência da República reascendeu as esperanças dos povos indígenas de terem assegurados os seus direitos, “desprezados e solapados” durante anos, e coloca-se à disposição do Governo “para o diálogo e a cooperação na construção e execução de políticas públicas de afirmação desses direitos”.
Fonte: ALC/Notícias IECLB (ISK)
