IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL – IECLB
Secretaria da Ação Comunitária
Coordenação de Gênero
Celebração do Dia de luta contra a violência à mulher - 25 de novembro de 2011
Recursos litúrgicos
1. Motivo da celebração
O texto abaixo é um subsídio que visa a oferecer dados da realidade que mostram a necessidade de incluirmos em nossa atividade celebrativa o Dia de luta contra a violência à mulher, previsto para o dia 25 de novembro de 2011.
ESPECIAL
Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores
A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e acolhimento, sobressaem crueldade e medo. Em setembro, próximo passado, a Lei 11.340/06 completou cinco anos de vigência. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de processos penais que chegam sobre violência doméstica contra a mulher é crescente – em 2006 foram 640 processos; em 2011, o número de processos autuados no Tribunal da Cidadania sobre a questão já chega a 1.600, um aumento de 150%.
As alterações trazidas pela lei endureceram o tratamento à agressão doméstica contra a mulher. A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas.
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2011 revela que 80% dos brasileiros aprovam a Lei Maria da Penha. Segundo a fundação, quatro em cada dez brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, nos mais variados graus. Estatística que não teve variação desde 2001.
“A Lei Maria da Penha chegou tarde, mas chegou.” A constatação é do ministro do STJ Og Fernandes. Membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, órgãos que analisam matérias penais, o ministro avalia que muitas tragédias antecederam a lei, até que se efetivasse a iniciativa de reverter a impunidade histórica no Brasil com relação à violência doméstica.
Na opinião do ministro, é possível afirmar que a questão transcende as relações familiares para se transformar em um problema público nacional. “As estatísticas estão a indicar que a principal causa de homicídio de mulheres é exatamente a prática de violência anterior. Na maioria das vezes, as pessoas, no íntimo das suas relações familiares, não praticam homicídio contra a mulher como o primeiro gesto de violência. Começa com a agressão moral. Se ela não é combatida, há uma segunda etapa, que é a violência física, normalmente, em menor proporção. E, finalmente, pode-se chegar a esse tipo de aniquilamento da dignidade humana”, conta o ministro.
A conclusão é compartilhada pela cientista política Ana Claudia Jaquetto Pereira: “A experiência doméstica é pontuada pela violência.” De acordo com a consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CFEMEA), o Brasil está em 13º num ranking internacional de homicídios contra de mulheres.
“As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente. Os homens sofrem esta violência na maioria das vezes na rua e as mulheres, na maioria das vezes, são vítimas de homicídio depois de todo o ciclo de violência que acontece dentro de casa”, conta Ana Claudia. “No que se refere às estatísticas, estamos num cenário desanimador de desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, observa. (extraído de: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103210)
2. Acolhida
Com base no texto acima, sobre a realidade de violência contra a mulher, mencionar, na Acolhida, o motivo desta celebração.
Lembrar que a comunidade cristã não fica alheia a situações que ferem a dignidade humana. Cristo, o Filho de Deus, com sua morte na cruz, pôs fim ao poder do pecado. A violência humana é uma forma de pecado e a violência contra a mulher (assim como contra a criança) é uma de suas piores expressões, pois, em sua maior parte, é exercida silenciosamente, no espaço doméstico, espaço onde deveria existir acolhimento, amor, união e educação.
3. Salmo de lamentação
(Pode ser lido pela comunidade inteira ou só por uma pessoa)
Das profundezas, clamamos a ti, Deus de nossos pais e de nossas mães!
Ouve a nossa voz. Seus ouvidos estejam atentos à nossa súplica.
Dirigimos-nos a ti com a voz de Sara, humilhada por causa de sua esterilidade;
Com a voz de Hagar, expulsa ao deserto com seu filho;
Com a voz de Maria, que fugiu com seu filho da perseguição de Herodes;
E com as vozes das mães que sofreram a perda de seus filhos, na matança dos inocentes;
Dirigimos-nos a ti com a voz de mulheres sem nomes, compradas, vendidas e escravizadas; com a voz de mulheres espancadas no espaço de suas casas, na frentes de seus filhos e filhas.
Ouve, ó Deus, as nossas vozes. Escuta os nossos gemidos!
Até quando, ó Deus, pessoas inocentes terão que sofrer tamanha violência?
Nosso coração se aperta com o sofrimento de nossas irmãs.
Deus nosso, vem e ajuda-nos. Consola-nos com amor maternal. Seja nossa luz neste mundo de escuridão! (Silêncio!)
4. História de vida
MARIA DA PENHA
Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, professor universitário, enquanto dormia. Como sequela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.
Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava. Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.
No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.
Em razão deste fato, o Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.
Iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs.
Sob o nº 11.340, foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha.
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).
A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que, com muita dedicação e senso de justiça, mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.
(Cf. http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha)
5. Kyrie
(Preparar uma faixa com o nome MARIA DA PENHA – usar cores expressivas para escrever o nome. Duas pessoas vão à frente da comunidade e seguram a faixa. Também é possível que, ao invés de faixa, o nome seja apresentado pelas letras do nome em separado, de maneira que cada letra seja segurada por uma mulher da comunidade.)
(Alguém diz:) Neste Dia de luta contra a violência à mulher, vamos trazer ao Deus da compaixão as dores das mulheres que sofrem violência. No nome MARIA DA PENHA, que vamos colocar sobre o altar, diante de Deus, queremos que estejam incluidos os nomes de todas as mulheres conhecidas e desconhecidas, que sofreram algum tipo de violência física e psicológica.
Façamos um tempo de silêncio para que, no íntimo do nosso coração, cada qual entregue a Deus o nome de alguma mulher conhecida que sofreu ou sofre violência. (Silêncio).
(Ao final, as pessoas que estão segurando a faixa com o nome MARIA DA PENHA, ou as letras deste nome, a levam ao altar, enquanto isso, a comunidade canta):
Cantemos:
Comunidade: Pelas dores deste mundo, ó Senhor
6. Oração geral da igreja
- Graças te damos, Deus de compaixão, pela luta de mulheres como Maria da Penha;
- Graças te damos pelas casas de abrigo que recebem e protegem mulheres que fogem de seus lares por causa da violência;
- Graças te damos por este espaço comunitário, onde podemos falar das dores de mulheres que sofrem dores físicas e psicológicas, vítimas de violência;
- Graças te damos pelo companheirismo de homens que se colocam ao lado de mulheres e lutam contra a violência;
- Intercedemos, Deus de compaixão, pelos governos municipais, estaduais e nacional para que implementem ações e favoreçam a criação de leis que ajudem e protejam as mulheres, assim como outras vítimas, da violência doméstica;
- Pedimos que o teu Espírito de justiça e paz mova sempre nossas igrejas para que elas sejam instrumentos de cuidado do bem maior que é a vida em abundância para todas as pessoas;
- Pedimos-te, Deus de compaixão, ajuda-nos a descobrir meios de combatermos a violência doméstica e dê forças às vítimas para que elas denunciem seus agressores até que um dia possamos viver livres de toda e qualquer violência, seja ela sofrida por mulheres ou homens, crianças, jovens ou idosos. Por Jesus, que ensinou, pregou e viveu a paz, a justiça e a dignidade para todas as pessoas. Amém.
7. Bênção
Que o Deus de toda compaixão, que protegeu Hagar e seu filho no deserto, que abençoou as parteiras do Egito; que falou em sonho com José para aceitar Maria grávida, que este Deus nos acompanhe, fortalecendo as pessoas que lutam por paz sem violência, reerguendo as pessoas abatidas pela dor, encorajando-as a não se calarem diante da violência. Que este Deus nos abençõe, nos envolva com seu abraço terno e nos dê a paz. Amém.
Liturgia elaborada pela Cat. Dra. Erli Mansk, Coordenadora de Liturgia – Secretaria Geral da IECLB
