CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DE CONFORMIDADE ORGÂNICA
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O programa Comida boa na mesa traz dicas técnicas e o faça você mesmo, promovendo a agroecologia e um mundo melhor e sustentável. É produzido pelo Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, o CAPA, integrado à Fundação Luterana de Diaconia e vinculado à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
A certificação de produtos orgânicos tem como intenção identificar e diferenciar esse sistema de produção e assim dar segurança a consumidoras e consumidores que buscam um produto diferenciado e saudável.
Assim, destacamos o Sistema Participativo de Garantia, uma forma de certificação reconhecida pela Legislação Brasileira, que busca a inclusão de agricultoras e agricultores em um sistema solidário, com o objetivo de integrar famílias que foram excluídas por não terem condições de arcar com o custo de uma certificação por auditoria, realizada por empresas.
Na Região Sul do Brasil, destacamos o pioneirismo da Rede Ecovida de Agroecologia na certificação participativa e na regulamentação dos Sistemas Participativos de Garantia na lei Federal 10.831/03.
Essa organização das famílias em grupos, associações e cooperativas de forma solidária resultou em um processo de dinâmica social pela integração entre
produtor, consumidor e colaboradores, tendo como principal consequência a criação da OPAC Ecovida, sendo hoje uma referência na Certificação Participativa em nível de Brasil. É um processo de geração de credibilidade, onde há uma relação direta, em um processo mútuo de responsabilidades, com o cumprimento das normas técnicas de produção orgânica.
No desenvolvimento desse trabalho coletivo temos como instâncias as unidades de produção familiar, que se integram em um grupo e posteriormente a um Núcleo Regional determinado pela proximidade geográfica dos grupos.
Atualmente, a Rede Ecovida é atuante nos três estados do sul do Brasil, com incidência também na região sul de São Paulo, representando a experiência brasileira mais importante de certificação participativa em termos do número de famílias agricultoras e de pessoas consumidoras envolvidas. É formada por 28 Núcleos Regionais, em 352 municípios, com 340 grupos de agricultores, 20 ONGs, 120 feiras livres e 4.500 famílias envolvidas.
O CAPA é parceiro da Rede Ecovida desde o seu surgimento e tem um papel importante na assessoria técnica e organização das famílias agricultoras, grupos e Núcleos Regionais de certificação participativa.
Nos cinco Núcleos do CAPA, temos a presença de famílias certificadas de forma participativa, com intuito de promover a agroecologia, construir espaços coletivos de articulação e aproximar agricultores e consumidores.
Dessa forma, ressaltamos o processo de formação constante e o desenvolvimento dos mecanismos de avaliação da conformidade orgânica, sempre baseados no controle social e na responsabilidade solidária, garantindo às consumidoras e aos consumidores a qualidade dos produtos orgânicos.
Conheça mais sobre o CAPA em www.capa.org.br
