Barreiras de acessibilidade estão em todos os lugares: em conteúdos, em espaços e nos próprios corações dos seres humanos. Contudo, o problema não é de hoje. A história mostra períodos de exclusão e de inclusão. A própria Grécia antiga que é vista como um modelo de democracia, na verdade, defendia a exclusão de todos que pudessem atrapalhar seu desenvolvimento filosófico, artístico e militar. Já a cosmovisão trazida por Jesus Cristo inaugura uma ideia de igualdade nunca foi vista outrora.
Este breve ensaio propõe ao leitor um conhecimento raso, porém significativo, de como a cosmovisão judaico-cristã é importante na manutenção dos Direitos Universais dos Seres Humanos, ou seja, no direito de ser igual mesmo não o sendo de fato, pois somos todos desiguais.
Propõe-se também uma análise da Pós-Modernidade onde a humanidade entra em crise, principalmente a partir do pensamento do teólogo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche.
Assim, qual é, afinal de contas, a relevância de Cristo para o tema da pessoa com deficiência? Esta pergunta dá o norte a este breve texto. Boa leitura.
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PERÍODO ANTES DE CRISTO
O mundo antigo traça um verdadeiro descaso para com a pessoa com deficiência. A cosmovisão grega tratava a pessoa com deficiência com descaso e exclusão. A cultura helênica valorizava a força, a beleza, a sabedoria e a coragem. Aquele que não apresentasse tais virtudes não encontraria seu espaço na pólis (cidade/sociedade).
Para os gregos, a matéria é por excelência má e o mundo é marcado por acidentes. Também o ser humano, como material, é visto como algo insignificante, desprezível e passível de diferenciações de valor. Alguns poderiam valer mais do que outros. Nesta cultura, o igual só existe na matemática que pertence ao mundo das ideias. Já no mundo sensível, não há igualdade, mas as diferenças de valorização do ser humano.
Prova disso é o livro A República de Platão. Na sua visão, a política deveria privilegiar aqueles que auxiliam no aperfeiçoamento da nação. Atletas e filósofos seriam os responsáveis pelo melhoramento da cultura. Conforme o próprio Platão,
quanto ao indivíduo enfermiço por natureza e incontinente, não pensavam que houvesse vantagem, para ele ou para os outros, em prolongar-lhe a vida, nem que a arte médica fosse feita em sua intenção, nem que fossem obrigados a tratá-los, ainda que fosse mais rico do que Midas.1
Por conseguinte, a pessoa com deficiência deveria ser deixada para traz para morrer e não impedir o progresso da cultura e da sociedade. Entre os espartanos, por exemplo, as crianças com deficiência eram vistas como impróprias para a guerra e, por isso, tinham de ser jogadas no penhasco pelas próprias mães2.
Em A República, Platão chega a dizer que:
Por consequência, estabelecerás em nossa cidade médicos e juízes tais como os descrevemos, para tratarem os cidadãos que são bem constituídos de corpo e alma; quanto aos outros, deixaremos morrer os que têm o corpo enfermiço; os que têm a alma perversa por natureza e incorrigível serão condenados à morte.3
Portanto, a antiguidade grega pode ser considerada eugênica por incentivar o melhoramento da espécie a partir de critérios que podem ser considerados uma seleção artificial. Esta cosmovisão era enfatizada pela própria mitologia grega, onde, por exemplo, “conta-se que Hera, envergonhada de ter dado a luz a um filho tão disforme, o precipitou no mar para que ficasse eternamente escondido nos abismos”4. Destarte,
O mito como uma forma privilegiada de expressão do que o homem faz e pensa, nesse período histórico, reforça a concepção de homem necessária à organização de uma sociedade guerreira, agrícola e preocupada com a defesa e subsistência da organização social que aspirava ao homem “belo e bom”.5
Nota-se, portanto, que na cosmovisão grega, o valor do ser humano era puramente instrumental e não intrínseco. Há aqui certo utilitarismo que valoriza o que é visto como útil e descarta o que é visto como inútil. O ser humano não é um sujeito, mas um objeto que serve como meio para alcançar objetivos comuns à sociedade e que, quando não se encaixa, é descartado. No caso da pessoa com deficiência, o recomendado era a morte.
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PERÍODO DEPOIS DE CRISTO
Jesus Cristo foi o personagem capaz de dividir a história. A sua visão sobre o ser humano trouxe uma mudança na cosmovisão do Ocidente. Jesus causou um rompimento com a cosmovisão grega predominante.
O ser humano não é um objeto ou uma coisa no cosmos, mas foi projetado por um Criador que criou o cosmos para ele, pois se para os estoicos era praticamente impossível o ser humano se tornar divino, no pensamento cristão “o homem é Filho de Deus”6. O ser humano não é apenas mais um elemento da natureza; ao contrário, na cosmovisão judaico-cristã, ele foi criado à imagem e semelhança de Deus. Cristo foi capaz de tornar a ideia judaica a cosmovisão predominante no Ocidente. O ser humano não é uma “coisa”, mas é digno mesmo em suas imperfeições.
Para o filósofo brasileiro Clóvis de Barros Filho,
Dignidade não é valor, e sim impossibilidade de valor. Dignidade é a condição de existência de algo que valore, sendo que ele mesmo, enquanto coisa que valora, não pode ser valorado. (...). Tratamento digno é não valorar.7
O ser humano é digno em si mesmo. O seu valor não se dá pela maneira como ele realiza a sua finalidade no mundo. A sua dignidade está naquilo que ele é: humano! Não só ele ganha dignidade, mas também todo o cosmos que é visto como Criação.
Assim, a cosmovisão judaico-cristã substitui a cosmovisão grega. As desigualdades são substituídas pelo direito à igualdade. Assim,
o abestado, o monstruoso, o fraco, o raquítico, o deficiente. Graças ao pensamento cristão, todos esses passam a ter a mesma dignidade que o forte, o belo, o extremamente inteligente, o competente, o astucioso, o deslumbrante.8
Por conseguinte, “o pensamento cristão inaugura a ideia de igualdade. Uma igualdade que não é de fato, porque de fato somos desiguais. Mas uma igualdade que é de direito”9. O sistema da dignidade humana trazido por Jesus dá a mesma dignidade a todos, independentemente se a sua finalidade é cumprida ou não. O fundamento desta ideia é o amor a Deus e o amor ao próximo, como a si mesmo. Assim, “este amor que sentimos uns pelos outros é uma espécie de extensão do amor de Deus por nós”10. O Ágape ama a todos incondicionalmente, independente das diferenças que se apresentam. É a partir do amor cristão que todos ganham dignidade independentemente dos acidentes que os diferenciam dos outros. O cristianismo não nega que haja diferenças, contudo, além das diferenças, enxerga um ser humano criado à imagem e semelhança de Deus.
Por isso, após Cristo, a pessoa com deficiência tem dignidade e o direito da igualdade como todo ser humano. A característica da fé cristã será o seu amor incondicional por todas as pessoas. A pessoa com deficiência não é descartada, mas incluída pelo amor, pois o Deus que se fez fraco na cruz acolhe consigo todos os fracos e desprezados da sociedade. Deus, que é forte se faz fraco para que os fracos sejam tornados fortes.
Esta maravilhosa troca significou uma inovação capaz de romper com a antiguidade grega e inaugurar um novo período da história que se estende até os dias de hoje. Entretanto, percebe-se um novo rompimento na história onde a dignidade humana e os direitos humanos novamente estão em jogo. Este rompimento é conhecido como Pós-Modernidade, também conhecida como pós-humanismo.
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA (PÓS-) MODERNIDADE:
O período Moderno trouxe, ao mesmo tempo, inovações e também problemas em relação ao tema da dignidade humana, especialmente ao tema da pessoa com deficiência. Neste período, o tema da dignidade humana orbitará dois influenciadores principais: Kant e Nietzche.
Para Immanuel Kant, um teólogo luterano e cristão convicto, o ser humano possui, em si, desejos e vontades. Além disso, o ser humano é alguém autônomo e livre para fazer escolhas. Esta liberdade é inerente a todos os cidadãos de uma democracia e os torna iguais. “À ideia da liberdade está inseparavelmente ligado o conceito de autonomia, e a este o princípio universal da moralidade, o qual na ideia está na base de todas as acções de seres racionais como a lei natural está na base de todos os fenómenos”11. Assim,
Para Kant, o fundamento da dignidade da pessoa humana encontra-se na autonomia da vontade, atributo encontrado apenas nos seres racionais; a pessoa deve ser considerada como um fim, e não como meio, e que ' no reino dos fins, tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode pôr-se em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo preço, e, portanto, não equivalente, então ela tem dignidade'.12
Por conseguinte, Kant dará a fundamentação Moderna aos direitos humanos e os tornará como um imperativo categórico para todos os seres humanos. A dignidade e a igualdade de todos os seres humanos se tornam em um valor universal. Sem o pensamento de Kant não haveria a moderna Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)13.
Friedrich Wilhelm Nietzsche, um teólogo luterano ateu, efetuará um novo e significativo rompimento com a cosmovisão judaico-cristã inaugurada por Jesus Cristo, pregada por Paulo de Tarso e atualizada para o período Moderno por Immanuel Kant. Para Nietzsche, nada deveria limitar o ser humano em sua “vontade de potência” e na sua progressão ao Übermensch.
Nietzsche repudia a cosmovisão judaico-cristã porque esta moral não leva a humanidade a uma evolução da sua potência. Ao contrário, a cosmovisão judaico-cristã arrasta consigo os fracos, o que atrasa o desenvolvimento do ser humano. Por isso, Nietzsche irá dizer que “O cristianismo tomou o partido de tudo o que é fraco, vil e malogrado”14. Para ele, os valores judaico-cristãos que promovem a dignidade humana são vistos como valores da decadência15. Assim,
quando são eliminados os pressupostos da vida ascendente, quando é eliminado do conceito de deus tudo o que é forte, valente, senhoril e orgulhoso, quando ele se degrada passo a passo em símbolo de um bastão para os cansados, uma âncora de salvação para todos os afogadiços, quando ele se transforma em deus das pobres gentes, deus dos pecadores, deus dos doentes par excellence, e o predicado “Salvador”, “Redentor”, é o que resta, por assim dizer, como predicado divino acima de qualquer outro.16
O Deus cristão como Deus que se faz fraco e morre na cruz concede dignidade a todos os fracos do mundo. Deus é empático e simpático com aqueles que sofrem. No Deus judaico-cristão está a base da dignidade e igualdade humanas no Ocidente. Por isso, Nietzsche o repudia o teísmo judaico-cristão. Para Nietzsche, o Deus cristão “é um dos mais corruptos conceitos de deus que foram alcançados sobre a terra”17. Por conseguinte, é justamente pelo fato do Ocidente ser inexoravelmente cristão que ele é decadente. Enquanto o Ocidente manter a compaixão pela pessoa com deficiência, não poderá se desenvolver rumo ao Übermensch. Por isso, Nietzsche diz:
os fracos e os malogrados devem sucumbir: primeira tese de nosso amor à humanidade. E ainda devem ser ajudados nisso. O que é mais danoso do que qualquer vício? – A compaixão ativa por todos os malogrados e fracos – o cristianismo.18
É o cristianismo que impede a existência do Übermensch por dar demasiada atenção aos fracos, malogrados da sociedade.
Por conseguinte, Nietzsche faz a retomada da cosmovisão grega. As diferenças novamente se tornam evidentes e a igualdade não é mais um direito. Valorizam-se, novamente, os sábios, belos e fortes. Nietzsche propõe um retorno à era trágica dos gregos como um novo Ocidente, uma sociedade dionisíaca sem o pecado19. Esse Deus que morre na cruz, arcaico e nojento, precisa ser superado para que a Pós-Modernidade tenha seu êxito como retomada à era trágica dos gregos, isto é, na anulação do período d. C. como retorno ao a. C. Assim, Nietzsche rompe tanto com Kant como com a cosmovisão judaico-cristã.
Entrementes, a Pós-Modernidade enquanto um rompimento com a cosmovisão judaico-cristã e retomada da cosmovisão grega traz seus reflexos na vida comunitária. A descristianização do Ocidente traz consigo uma desumanização do mesmo. Em grande medida, isso justifica, por exemplo, o tema do aborto onde um feto não é visto como humano, mas como coisa que não é vida e pode ser descartado20.
O mesmo ocorre em relação à pessoa com deficiência. Caso o pensamento nietzschiano seja seguido à risca, todos os fracos deverão ser descartados. Na prática, isso não significa simplesmente a sua morte. Ao contrário, este descarte acontece principalmente na exclusão social tanto em grupos quando na acessibilidade a conteúdos e locais cuja pessoa com deficiência não possui os mesmos direitos dos outros.
CONCLUSÃO
A cosmovisão judaico-cristã com a fundamentação metafísica de Kant inaugurou a ideia da igualdade como um direito universal de todos os seres humanos. A pessoa com deficiência possui os mesmos direitos e deveres na pólis e recebe a sua dignidade como um fim em si mesmo. A dignidade é algo intrínseco do ser humano e não um valor instrumental. A dignidade humana não pode ser negociada, pois não pode ser valorada.
Entretanto, Nietzsche e a pós-modernidade resgatam a cosmovisão grega que propõe a eliminação dos fracos rumo a uma sociedade ascendente. Uma das consequências práticas da secularização da secularização21, i. é, da descristianização do Ocidente e de seu crescente ateísmo, é a desigualdade entre os seres.
Por conseguinte, uma das marcas da pós-modernidade é o pós-humanismo. Gianni Vattimo, filósofo italiano ateu, diz: “Deus morreu, mas o homem não vai muito bem”22. A perda de Deus gera uma crise no humanismo. Para Vattimo, “é inegável que subsiste uma conexão entre crise do humanismo e morte de Deus”23. Assim, só há igualdade por meio da dignidade que a cosmovisão judaico-cristã confere a todos independentemente das suas diferenças.
Na Pós-Modernidade, o ser humano deixa de ser um sujeito autoconsciente e subjetivo e passa a ser, novamente, uma “coisa” como qualquer outra, tal como pensavam os gregos no período antes de Cristo. No pensamento cristão, coisas podem ser valorizadas, mas pessoas não, pois são dignas. No pensamento grego, tudo pode ser valorizado e nada é digno, pois tudo e todos são coisas passíveis de valorização e negociação. Em outras palavras, com a morte de Deus, o ser humano também morreu: “a crise do humanismo contemporâneo é crise na medida em que falta qualquer base possível de “reapropriação” – isto é, na medida em que é inextricavelmente ligada à morte de Deus e ao fim da metafísica”24.
A relevância de Cristo para a pós-modernidade é a sua fundamentação dos direitos e da igualdade entre todos os seres humanos. O Deus que se faz fraco confere dignidade aos fracos. Sem essa ideia, as pessoas com deficiência tendem a ser vistos com indiferença pelos demais.
Também Terry Eagleton, filósofo inglês ateu, expõe o problema do pós-humanismo em seu livro “A morte de Deus na Cultura”. Conforme uma resenha do livro escrita por Joel Pinheiro da Fonseca na revista Veja, “Somos ateus, mas nosso modo de vida pressupõe Deus”25.
A questão discutida aqui não é a existência de Deus, mas como o pensamento judaico-cristão sobre Deus está na base da cultura ocidental e como a ameaça a este pensamento elimina o humanismo e a dignidade da pessoa com deficiência, pois sem a cosmovisão judaico-cristã, o Ocidente humanista desaba.
P. William Felipe Zacarias
Sapiranga/RS, 28 de Agosto de 2021
REFERÊNCIAS
1 PLATÃO. A República. Livro III, p. 135. Disponível em: <http://www.eniopadilha.com.br/documentos/Platao_A_Republica.pdf>. Acesso em: 20. ago. 2019.
2 Cf. BELINI, Luiz Antonio. A justiça na República de Platão. Sarandi: Humanitas Vivens, 2009. p. 80-81.
3 PLATÃO. A República. Livro III, p. 137. Disponível em: <http://www.eniopadilha.com.br/documentos/Platao_A_Republica.pdf>. Acesso em: 20. ago. 2019.
4 CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda; MARQUES, Antônio Luiz. A diversidade através da história: a inserção no trabalho de pessoas com deficiência. in: PAES BARRETO DAVEL, Eduardo (ed.). Organizações & Sociedade. Salvador, v. 14, nº 41, abr. 2007. p. 63.
5 CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda; MARQUES, Antônio Luiz, 2007.p. 63.
6 BARROS FILHO, Clóvis de. Deus. In: Grandes desafios da Modernidade. 1., 2010, UNIMED Vitória. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=KlSil0LpfOc>. Acesso em: 20. ago. 2016.
7 BARROS FILHO, Clóvis; POMPEU, Júlio. Somos Todos Canalhas. Rio de Janeiro: Casa da Palavra: 2015. p. 209-2010.
8 BARROS FILHO; POMPEU, 2015. p. 114.
9 BARROS FILHO; POMPEU, 2015. p. 114.
10 BARROS FILHO; POMPEU, 2015. p. 128.
11 KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2007. p. 102.
12 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direitos Humanos. 2. ed. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. p. 44.
13 Para mais informações, leia: FRANÇA, Jefferson Luiz de. Kant e a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos. In: LUCAS, Douglas Cesar (ed.). Direitos Humanos e Democracia. Ijuí, ano 4, nº 7, jan-jun. 2016.
14 NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O Anticristo – 1888. In: NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Obras escolhidas. Porto Alegre: L&PM, 2013. p. 374.
15 Cf. NIETZSCHE, 2013. p. 374.
16 NIETZSCHE, 2013. p. 383-384. Grifos do autor.
17 NIETZSCHE, 2013. p. 384.
18 NIETZSCHE, 2013. p. 373. Grifo do autor.
19 Cf. NIETZSCHE, 2013. p. 393.
20 Exemplo disso é a polêmica do aborto de crianças microcéfalas. Cf.: <https://canalcienciascriminais.com.br/aborto-fetos-microcefalia>. Acesso em: 20. ago. 2016.
21 Repetição consciente.
22 VATTIMO, Gianni. O Fim da Modernidade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 17.
23 VATTIMO, 2007. p 17-18.
24 VATTIMO, 2007. p. 33.
25 PINHEIRO FONSECA, Joel. “Ainda Entre Nós”. In: Revista VEJA. 2483 ed. São Paulo: Editora Abril, 22 de Junho de 2016. p. 101.
