A Assembléia Sinodal do Sínodo Planalto Rio-Grandense, reunida em Augusto Pestana, no dia 24 de outubro de 2009, quer expressar a sua preocupação em relação à luta e reivindicação do povo Kaingang de uma área de terra situada nos municípios de Novo Xingu, Constantina, Sagrada Família, Rondinha e Sarandi. Neste espaço, temos muitas comunidades da IECLB, cujo povo está ameaçado de perder as suas terras devi-do a reivindicação de posse por parte do povo Kaingang, como sendo sua terra de ocupação tradicional no passado, que está em processo de estudo para demarcação como área indígena por parte da FUNAI.
No Relatório Antropológico Preliminar de Identificação da Terra Indígena Xengu, coordenado pela antropóloga Cinthia Creatini da Rocha, consta na página 7 como responsável por este conflito pela terra o Estado do Rio Grande do Sul:
“O Governo do Estado do Rio Grande do Sul teve a grande responsabilidade sobre a usurpação dos territórios indígenas, apesar de ter formulado uma legislação específica sobre as questões indígenas, sobre-pondo-se ao SPI durante longos períodos. O processo de colonização no RS foi efetivado sobre os territórios indígenas, onde foram utilizadas as táticas dos aldeamentos para liberação dessas terras que passaram ao sta-tus de “devolutas”, ou os métodos de criação de reservas florestais para posterior usufruto do Estado. As famílias indígenas foram colocadas em diminutas áreas, justamente aquelas que representavam menor inte-resse econômico.”
A partir desse relato, denunciamos, portanto, o Estado do Rio Grande do Sul como responsável pelos conflitos de terras entre o povo Kaingang e parte dos habitantes destes cinco municípios. Cabe assim ao Es-tado do Rio Grande do Sul a tarefa de solucionar com justiça esta disputa, assumindo a sua culpa e gerando justiça para ambas as partes.
A nossa função como Igreja é denunciar que está havendo uma luta entre as vítimas de uma política mal intencionada e genocida gerada no passado por parte do Estado. Como Igreja nos colocamos ao lado das famílias de agricultores atingidas e ameaçadas em perder as suas terras, pois estas não tem amparo por parte de ninguém; enquanto os povos indígenas tem artigo na Constituição, tem a FUNAI, tem antropólogos, tem advogados e tem as pastorais das igrejas que os assessoram e os defendem. Desta forma, as famílias destes municípios são os mais fracos entre os fracos e precisam de nosso respaldo, apoio, orientação e solidariedade.
Conclamamos as famílias atingidas a se organizar, realizando primeiro uma assembleia nas comuni-dades e ali escolher algumas pessoas como seus representantes, para depois fazer uma grande assembleia de todas as comunidades atingidas onde se formará uma Comissão Regional de Negociação que procurará co-ordenar a luta pelos seus direitos, pois estão sendo vítimas de políticas mal intencionadas por parte do Esta-do. Esta Comissão Regional de Negociação deverá entrar em contato com as Câmaras de Vereadores destes municípios e as Prefeituras para que coloquem verbas para pagamento de advogados e antropólogos à sua disposição para defender os direitos destas famílias.
O objetivo desta Comissão Regional de Negociação será o de defender até a última instância jurídica a permanência destes agricultores em suas terras cujas escrituras registradas em cartórios oficiais do Estado lhe asseguram como sendo de sua propriedade e, caso isto não seja possível, exigir do Estado que as famílias atingidas sejam assentadas em áreas a serem desapropriadas pelo Estado, além de serem indenizadas as suas benfeitorias e serem indenizadas por danos morais e psicológicos. A terra onde serão reassentados deverá ser de boa qualidade com infra-estrutura de estradas, armazenagem de produtos, energia elétrica, escolas, igrejas, clubes e espaços de lazer. Quem possuir hoje mais terra que um módulo regional deverá receber a mesma quantidade de terra no reassentamento; e as famílias que não possuem hoje terra do tamanho de um módulo regional deverão receber uma área equivalente a um módulo regional conforme a região a serem assentados e as famílias sem terra também deverão receber terra equivalente a um módulo regional neste novo assenta-mento dentro da lei que regulamente a reforma agrária.
Rogamos que o Espírito de Deus ilumine ao povo da Paróquia de Xingu para que se organize e lute pelos seus direitos e sopre sobre as instâncias de decisão para que ajam com justiça, compromisso com a vida digna e a verdade.
Um abraço,
Delegadas e delegados, obreiras e obreiros presentes à XXII Assembleia do Sínodo Planalto Rio-Grandense da IECLB.
