O Galo Verde, como Programa Ambiental da e na IECLB, abraça o Parque dos Aparados da Serra em Santa Catarina. Este abraço se dará em forma de DIVULGAÇÃO e DEFESA do Parque.
Em sua 20ª reunião realizada virtualmente no dia 24 de novembro de 2020, o Galo Verde teve na pauta o Parque Nacional São Joaquim (PNSJ). Esteve conosco Wigold Schäffer, trazendo informações sobre a situação do “Parque Nacional de São Joaquim”. Wigold, que integra a APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida) de Ibirama(SC) explicou que o Parque foi criado em 1961, tendo como um dos seus principais objetivos proteger a Floresta com Araucárias. No entanto, por falta de fiscalização e gestão governamental, grande parte das araucárias foi cortada depois da criação desse parque. Mesmo assim ele é um dos mais importantes parques nacionais do Brasil e protege diversas espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. Este Parque teve seus limites referendados pela Lei Nº 13.273, de 15 abril de 2016, a qual foi aprovada após ampla negociação entre o Congresso Nacional e o Ibama/ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. Essa lei consolidou, depois de anos de discussão, os limites do Parque criado em 1961 nos atuais 49 mil hectares.
No entanto, projetos de lei protocolados simultaneamente em abril de 2020, na Câmara e no Senado, tentam reduzir o Parque Nacional de São Joaquim em 20%, área equivalente a 10 mil hectares ou 14 mil campos de futebol. A Iniciativa para reduzir os limites do Parque é fruto de pressão política para beneficiar interesses privados, em detrimento do interesse público e do patrimônio público de todos os brasileiros. A proposta de alteração do parque que tramita no Senado (PLS nº 208/2018) é assinada pelo Senador Dario Berger (MDB-SC). Recentemente o Senador Esperidião Amin protocolou um pedido para que o projeto de lei de redução do Parque fosse analisado em regime de urgência no Senado. Diante da pressão da sociedade civil organizada e de senadores da oposição o Senador Amin recuou e solicitou que fosse realizada uma audiência pública para discutir o tema. A título de exemplo, uma das áreas que querem excluir do Parque é a região do Cânion do Funil, uma área sem qualquer moradia humana, localizada a aproximadamente 1400 metros de altitude, com belezas cênicas impressionantes e vegetação nativa muito bem conservada. O parque também protege importantes áreas de Campos de Altitude, que são considerados uma grande caixa de água”, responsável por inúmeras nascentes formadoras dos rios Pelotas e Tubarão, essenciais para o abastecimento da população das cidades da região e para as atividades econômicas.
Anualmente o Parque recebe mais de 100.000 visitantes, sendo atualmente o motor da economia da região. Por exemplo, só no município de Urubici existem mais de 300 pousadas e hotéis, cujos clientes são os visitantes do parque. Muitos proprietários de hotéis e pousadas apoiam a conservação do parque, pois sabem que seu negócio depende dos turistas que visitam o Parque. Aproximadamente 50% da área do Parque já foi desapropriada e indenizada pelo governo. Na área ainda não indenizada moram cerca de 40 famílias, mas não todas permanentemente. Alguns desses moradores estão próximos da fronteira do Parque e eventuais ajustes de limites não podem, de maneira nenhuma, implicar em redução do tamanho do Parque.
Até o momento os projetos de lei que pretendem reduzir o Parque não avançaram no Congresso Nacional porque as comissões de meio ambiente do Senado e da Câmara são presididas por parlamentares sensíveis e comprometidos com as causas ambientais. Entre os motivos da proposta de exclusão da região do “Cânion de Funil” está a tentativa de instalar na área um projeto de energia eólica.
Não resta dúvida de que a supressão de 20% do Parque Nacional de São Joaquim fere o interesse público e é um crime contra a natureza e contra as futuras gerações. Existe ainda o risco de que esse processo, sem respaldo técnico e atendendo exclusivamente interesses privados, pode gerar um precedente perigoso para todos os parques no Brasil.
No final do desenvolvimento do tema por Wigold, ficou deliberada a formação de um Grupo Tarefa (GT) com o fim de desenvolver um planejamento de ações de forma a que o Galo Verde possa ajudar na defesa do Parque. Integram este GT Felipe Gruetzmacher e P. Evandro Meurer, da Equipe Galo Verde, assessorados por Wigold Schäffer, da APREMAVI. Reunidos no dia 21 de dezembro de 2020 o “GT Galo Verde pró PNSJ” definiu 10 atividades, estruturadas em 3 conjuntos de verbos indicando 3 ações assim definidas:
a) PRESSIONAR/CONVENCER (ATORES)
1- manter atenção sobre movimentações no congresso nacional
2- apoiar abaixo assinado em Defesa do Parque (ONG do RS)
3 – assinar “MANIFESTAÇÃO DE ENTIDADES”
b) ATIVAR/SENSIBILIZAR (CONHECIMENTO E DEFESA)
1- Informar mais pessoas e instituições em relação às ameaças ao Parque
2- ajudar divulgar o PNSJ com suas belezas e sua importância
3- colocar foco na divulgação do Parque que é Nacional, nas Comunidades da IECLB.
c) CRIAR REDES (DE AUXÍLIO)
1 – interagir, inteirar-se e ou integrar redes já existentes em defesa do PNSJ
2 – fazer levantamento das comunidades de confissão luterana e igrejas locais/ próximas ao PNSJ.
3 - Celebrar os 60 anos do Parque em parceria com instituições
4 - Informar e convidar o RENOVAR NOSSO MUNDO a agregar a causa de divulgação e defesa do PNSJ
É importante que mais pessoas conheçam, divulguem e defendam o Parque. Para isso, um cronograma destas atividades já está em andamento. Maiores informações e adesões podem ser feitas pelo Facebook ou site “Programa Galo Verde”. Para quem deseja se inteirar mais ainda da história, realidade e possível futuro do PNSJ seguem alguns links.
https://www.youtube.com/watch?v=Ym7nU5_YZn0&t=1s
https://www.youtube.com/watch?v=8XOWtMBT2w4&t=19s
https://www.youtube.com/watch?v=c_PbkW-Co70&t=41s
https://www.youtube.com/watch?v=rnoEQS1YVos&feature=youtu.be
Pastor Evandro Meurer
Facilitador do GT Galo Verde Pró PNSJ
