Representantes de 11 países, integrantes do grupo de trabalho da Organização Mundial da Saúde da Organização das Nações Unidas (OMS/ONU), que debate os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, analisaram durante três dias o trabalho do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), decidindo apresentá-lo como uma alternativa possível de ser adotada em outros países (a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é um tratado internacional, aprovado em 2003, que reúne cerca de 180 países na adoção de medidas para restrição ao consumo de tabaco e derivados. O Brasil é signatário da convenção desde 2005).
A reunião do grupo da OMS aconteceu em Pelotas (RS), extremo sul do Brasil, de 1 a 3 de outubro, articulada pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A razão da escolha do local foi o resultado do trabalho do CAPA, considerado de excelência, no Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com o Tabaco.
O CAPA, que recebe apoio da agência Pão para o Mundo e tem parceria com a Fundação Luterana de Diaconia, ambas organizações membro da Aliança ACT, comemora 35 anos em 2013. “Um belo presente de aniversário”, comemorou a coordenadora do CAPA Pelotas, Rita Surita. “Significa o reconhecimento do nosso trabalho, que tem por base a construção de redes e o fortalecimento das potencialidades das famílias de agricultores. Temos uma proposta teórica que está provada na prática.”
O relatório de Pelotas/Brasil será apresentado em Genebra, na Suíça, no ano que vem, e o documento final, com recomendações e diretrizes para a implementação de um programa para substituir a produção do fumo por outros produtos, será levado à Convenção das Partes, programada para outubro do mesmo ano, na Russia.
Diversificação do tabaco
O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com o Tabaco do MDA é a resposta ao compromisso assumido pelo Brasil em 2012 na COP 5, em Seul na Coreia do Sul, em ter uma proposta metodológica e política que estimule a substituição de culturas nas propriedades rurais. Baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, diversificação produtiva e participação social, o programa atua na qualificação do processo de produção e de desenvolvimento nas áreas de fumicultura, assim como na perspectiva da produção ecológica, mediante a redução do uso de agrotóxicos.
Depois de participar de um edital público do MDA e ter aprovado o seu projeto, o CAPA, entre 2012 e 2013, passou a atender 960 famílias de oito municípios – Pelotas, Cristal, São Lourenço do Sul, Amaral Ferrador, Turuçu, Canguçu e Arroio do Padre – nesta perspectiva.
“No início, os produtores tinham medo, sofriam pressão, não queriam receber nossos técnicos. Hoje eles se sentem seguros para fazer a mudança”, avalou Rita Surita. Segundo ela, o sucesso do programa leva em conta três fatores: o estabelecimento de parcerias dos produtores com cooperativas e associações que garantem suporte técnico e econômico, o aproveitamento do potencial da agricultora familiar na produção de alimentos e a liberdade de escolha dada aos produtores na hora de definir que tipo de cultura desejam plantar, criando assim novas oportunidades. Para garantir o sucesso do projeto oito cooperativas da região participam do programa dando assistência técnica, produção de sementes, apoio ao crédito e produção entre outras áreas.
“No mundo todo, existe um grande ceticismo de que é possível mudar”, afirmou o conselheiro para políticas da Secretaria da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, o indiano Vijay Trivedi. “Mas o que vimos aqui é um modelo viável, que oferece uma opção possível aos agricultores que querem deixar a produção de tabaco”.
“O que mais chamou minha atenção foi o fato dos produtores não estarem preocupados apenas com a renda e sim com a saúde da família” disse Francis Simeda, do Zambia. Já para o diretor geral de Comércio Exterior da Nicaragua, Jesus Bermudez, o trabalho em rede garante o sucesso da iniciativa. “Há o convencimento do produtor, o apoio do governo, cooperativas, é um grupo bem estruturado e com resultados incríveis.”
Além de cooperativas locais de agricultores, de crédito e de produção (Cresol e Coopar), outras seis instituições fazem parte do projeto de diversificação de culturas coordenado pelo CAPA: Sul Ecologica, Coopal, Unaic, Cooperativa União, Cafsul e Assafsul. Cerca de 15 técnicos dão o suporte às famílias de agricultores participantes. E esta rede é apontada como o grande diferencial. “O agricultor não fica apenas com um único sistema produtivo, ele tem uma diversidade de opções para sua renda e perspectiva de mercado. A organização social é fundamental para o sucesso do projeto”, confirmou Ernesto Martinez, engenheiro agrônomo do Capa.
“Com certeza, a construção de um tecido social faz toda a diferença. A ideia é que o produtor pense apenas em produzir, essa é a função dele. Por isso a importância de todo esse suporte dentro do projeto” avaliou a consultora do MDA, Christianne Belinzoni, que acompanhou a reunião do grupo da OMS.
Realização de um sonho
Em uma das propriedades visitadas, Marcio Tessmann (na foto) é hoje um agricultor mais realizado. Em 2008 ele deu início a substituição do tabaco por outras culturas. Em meio aos parreirais, ele comemora a realização de um sonho. ”Desde 1992 eu sonhava em plantar uva e produzir vinho, e hoje, meu sonho é realidade”.
Aos 46 anos, ele conta que o fumo aprisionou o desejo de diversificar. “Entre dezembro e março tu fica envolvido com colheita e secagem das folhas. Tu não dorme direito, não come direito, respira veneno” diz. Hoje, a partir da diversificação, a família produz 9 mil quilos da fruta e pouco mais de 5 mil litros de vinho. “Se conseguir produzir bem e comercializar, além de agregar valor ao produto, dá pra ganhar mais dinheiro que o fumo. Em um hectare de tabaco tu pode ganhar R$ 15 mil, no de uva e produção de vinho alcança R$ 20 mil“.
Mas não é só pelo dinheiro que a família de Marcio decidiu mudar. “Eu tenho um filho de 11 anos e nós queríamos deixar um bom futuro pra ele. Ele é muito otimista e nos incentivou muito a seguir em frente nessa mudança” finaliza o agricultor.
Produção no Brasil
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de tabaco. Os estados da Região Sul do Brasil concentram a maior parte produção de folhas de fumo, com 96,4% do total. Nesta região, aproximadamente 150 mil produtores cultivam o tabaco, 90 mil só no Rio Grande do Sul.
Texto: Fernando Guimarães com Assessoria de Comunicação da FLD
